JORNAL O EM
O projeto que
obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a se afastarem de
seus cargos para concorrer à reeleição foi aprovado nessa quarta-feira pela
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada com folga. Até mesmo parlamentares da
base do governo optaram pela proposta, como o senador Eunício Oliveira
(PMDB-CE). Houve apenas cinco votos contrários, dos senadores Eduardo Suplicy
(PT-SP), José Pimentel (PT-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gleisi Hoffmann (PT-PR)
e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Agora, o texto passará pelo plenário da
Casa, em dois turnos, e depois será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, a licença é obrigatória somente para quem concorre a um posto
diferente do que ocupa. A PEC 48/2012 altera o artigo 14 da Constituição
Federal, determinando a desincompatibilização dos cargos executivos quatro
meses antes do pleito. A intenção da autora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), é
impedir que haja condição privilegiada durante a campanha
Fim da
reeleição
O relator da CCJ, Luiz Henrique, não se contentou com o afastamento dos cargos. Ele defende o fim da reeleição e recomendou ontem a aprovação da PEC 71/2012, de iniciativa de Romero Jucá, que acaba com o instrumento e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A medida levaria à coincidência geral das eleições. Único senador a defender publicamente a reeleição ontem, Aloysio Nunes Ferreira disse confiar nas formas de controle da Justiça Eleitoral. “Eu penso que o sistema democrático é tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas apresentadadas ao eleitor. Por que retirar esse item do cardápio de candidatos oferecido aos eleitores?”
O relator da CCJ, Luiz Henrique, não se contentou com o afastamento dos cargos. Ele defende o fim da reeleição e recomendou ontem a aprovação da PEC 71/2012, de iniciativa de Romero Jucá, que acaba com o instrumento e estende de quatro para seis anos o mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016. A medida levaria à coincidência geral das eleições. Único senador a defender publicamente a reeleição ontem, Aloysio Nunes Ferreira disse confiar nas formas de controle da Justiça Eleitoral. “Eu penso que o sistema democrático é tanto mais perfeito quanto maiores e mais amplas forem as escolhas apresentadadas ao eleitor. Por que retirar esse item do cardápio de candidatos oferecido aos eleitores?”
Comentários
Postar um comentário