O deputado do PMDB, Eduardo Cunha, foi cassado no
Conselho de Ética por 450 votos a favor da cassação contra 10.
A cassação foi motivada por quebra do decoro
parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar,
durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.
Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram
à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não
tem contas no exterior.
Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por
oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar
eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.
Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”,
isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal
Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava
Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.
Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e
ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná,
ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao
agora ex-deputado.
COM INFORMAÇÃO DO YAHOO.
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