Publicada a licitação para construção da ponte sobre o Rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso

 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), a licitação para construção da ponte sobre o Rio São Francisco, entre Manga e Matias Cardoso.

Segundo o Governo de Minas, a obra está orçada em mais de R$ 250 milhões e a abertura das propostas está agendada para 23 de maio. Estrutura terá 1.160 metros de extensão e largura de 13,8 metros. O edital contempla ainda:

➡️ Construção de variante de 2.940 metros, que fará a conexão da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135
➡️Construção de três interseções, que darão acesso a Manga e a Matias Cardoso, bem como às comunidades situadas na área de influência, com pontos de embarque e desembarque para ônibus

Essa é a primeira obra de MG que conta com a cláusula de retomada no seguro garantia (leia sobre abaixo). O recurso para execução da ponte é oriundo do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais com a Vale.

O Estado destacou que “a ponte representa um marco na integração regional no Norte de Minas”, pois impulsionará o escoamento da produção agrícola, a geração de empregos, melhora na qualidade de vida dos moradores.

A ponte facilitará o deslocamento de bens e pessoas entre Jaíba, Manga, Montalvânia, Juvenília, Miravânia, São José das Missões, Itacarambi, Januária, Janaúba, Montes Claros. Além disso, contribuirá com a interligação entre as regiões de MG e com o estado e a Bahia, por exemplo.

"Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio São Francisco, continuam desligadas até hoje. Milhares de pessoas têm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam há 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaíba", disse o o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.

"A construção da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da região", destaca o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Rodrigo Tavares.

Cláusula de retomada no seguro garantia

De acordo com o Estado, a cláusula de retomada no seguro garantia faz parte da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) e pode ser utilizada em obras com custo superior a R$ 200 milhões. O objetivo é garantir que os serviços sejam executados dentro do prazo e com qualidade.

Quem participa dessas licitações precisa apresentar um apólice de seguro garantia, se a empresa vencedora do processo licitatório não cumprir o contrato, a seguradora tem que indenizar o estado em 30% do valor total da obra ou deve assumir o contrato e se comprometer a fazer a execução dos trabalhos.

"Esse mecanismo permitirá uma melhor seleção dos futuros executores da obra, dando concretude à diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da história do nosso estado", falou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno.

COM INFORMAÇÃO DO G1 GRANDE MINAS