PRODUTORES RURAIS DE ITACARAMBI VÃO ATÉ ALMG DE MINAS PARA DEBATER DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

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Divergências entre indígenas e produtores rurais marcaram a conferência da Câmara dos Deputados sobre o processo de demarcação de terras indígenas realizada nesta segunda-feira (26/5/14) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em discussão, o Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 215/00, que trata da forma como são feitas as demarcações de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Durante o debate, marcado pela grande presença de produtores rurais de Pompéu, Itacarambi e Matinho Campos, quatro indígenas apareceram com faixas, demonstrando descontentamento com a condução da conferência, já que não havia representantes dos indígenas à mesa.

              PREFEITO RAMON CAMPOS DEBATENDO.

O deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG) se exaltou ante a manifestação dos índios. “Sempre respeitamos os índios. Estamos aqui com a intenção de dialogar. Acredito que a situação em Minas Gerais seja mentirosa. Muitos produtores foram expropriados sem indenização. Não culpo os índios, mas o governo covarde, que, num gesto socialista, está desrespeitando o direito de propriedade”, afirmou. O deputado federal Toninho Pinheiro (PP-MG) endossou a fala do colega, dizendo acreditar que, para muitas regiões carentes, como o Norte de Minas, a agropecuária é a única chance de progresso.

O deputado Carlos Pimenta (PDT) declarou considerar um desrespeito a ausência da Funai no debate, já que a entidade não mandou nenhum representante. "É inadmissível que a Funai e o Ministério Público não tenham mandado ninguém. Não queremos que os produtores rurais percam suas terras, e eles têm sido tratados como bandidos", afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) concordou com o colega. "Fazendas antigas, grandes e pequenas, estão sendo tomadas para serem demarcadas. O direito à propriedade precisa ser respeitado", defendeu.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi Regional Leste), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, também destacou a ausência de várias entidades interessadas no debate, especialmente aquelas que representam os índios e a própria Comissão de Direitos Humanos da ALMG. "O processo de demarcação tem sido fruto de embates, mas se as autoridades aceitassem a riqueza da cultura indígena, tudo seria mais fácil", afirmou. "Há várias cidades que melhoraram depois da demarcação das terras indígenas, como Bertópolis, onde os maxacali impulsionaram a economia local", continuou.

                                    DEPUTADO CARLOS PIMENTA

Ele disse também que os debates sobre a PEC 215/00 têm sido influenciados por questões políticas e preconceituosas. “A verdade é que as demarcações recentes são todas fruto de ações judiciais. As principais demarcações de terras indígenas aconteceram nos governos Collor, Sarney e Fernando Henrique Cardoso”, assegurou.

Suspeita de fraudes recai sobre demarcações

O diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Marcos de Abreu e Silva, disse que, de acordo com a Constituição Federal, só têm direito à demarcação os índios estabelecidos em determinado território até 5 de outubro de 1988. Para ele, a autodeclaração de direito é uma “aberração política”.

 FOTOS DA ALMG