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Divergências entre
indígenas e produtores rurais marcaram a conferência da Câmara dos Deputados
sobre o processo de demarcação de terras indígenas realizada nesta
segunda-feira (26/5/14) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Em
discussão, o Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 215/00, que trata
da forma como são feitas as demarcações de terras indígenas pela Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Durante o debate,
marcado pela grande presença de produtores rurais de Pompéu, Itacarambi e
Matinho Campos, quatro indígenas apareceram com faixas, demonstrando
descontentamento com a condução da conferência, já que não havia representantes
dos indígenas à mesa.
PREFEITO RAMON CAMPOS DEBATENDO.
O deputado federal
Domingos Sávio (PSDB-MG) se exaltou ante a manifestação dos índios. “Sempre
respeitamos os índios. Estamos aqui com a intenção de dialogar. Acredito que a
situação em Minas Gerais seja mentirosa. Muitos produtores foram expropriados
sem indenização. Não culpo os índios, mas o governo covarde, que, num gesto
socialista, está desrespeitando o direito de propriedade”, afirmou. O deputado
federal Toninho Pinheiro (PP-MG) endossou a fala do colega, dizendo acreditar
que, para muitas regiões carentes, como o Norte de Minas, a agropecuária é a
única chance de progresso.
O deputado Carlos
Pimenta (PDT) declarou considerar um desrespeito a ausência da Funai no debate,
já que a entidade não mandou nenhum representante. "É inadmissível que a
Funai e o Ministério Público não tenham mandado ninguém. Não queremos que os
produtores rurais percam suas terras, e eles têm sido tratados como
bandidos", afirmou. O deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) concordou com
o colega. "Fazendas antigas, grandes e pequenas, estão sendo tomadas para
serem demarcadas. O direito à propriedade precisa ser respeitado",
defendeu.
O coordenador do
Conselho Indigenista Missionário (Cimi Regional Leste), Antônio Eduardo
Cerqueira de Oliveira, também destacou a ausência de várias entidades
interessadas no debate, especialmente aquelas que representam os índios e a
própria Comissão de Direitos Humanos da ALMG. "O processo de demarcação
tem sido fruto de embates, mas se as autoridades aceitassem a riqueza da
cultura indígena, tudo seria mais fácil", afirmou. "Há várias cidades
que melhoraram depois da demarcação das terras indígenas, como Bertópolis, onde
os maxacali impulsionaram a economia local", continuou.
DEPUTADO CARLOS PIMENTA
Ele disse também que
os debates sobre a PEC 215/00 têm sido influenciados por questões políticas e
preconceituosas. “A verdade é que as demarcações recentes são todas fruto de
ações judiciais. As principais demarcações de terras indígenas aconteceram nos
governos Collor, Sarney e Fernando Henrique Cardoso”, assegurou.
Suspeita de
fraudes recai sobre demarcações
O diretor da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Marcos
de Abreu e Silva, disse que, de acordo com a Constituição Federal, só têm
direito à demarcação os índios estabelecidos em determinado território até 5 de
outubro de 1988. Para ele, a autodeclaração de direito é uma “aberração
política”.
FOTOS DA ALMG
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