POR VAILTON
FERREIRA COM INFORMAÇÃO DO Do G1 Grande Minas
Na manhã desta quinta-feira (5) 19 municípios do
Norte de Minas receberam a visita da Policia Civil e do Ministério Publico. Os agentes
chegaram logo no período da manhã nas cidades cumprindo mandados de busca e
apreensão. Os servidores que chegaram para
trabalhar na prefeitura de Montes Claros tiveram
que esperar por uma hora até que a entrada fosse liberada. Policiais civis
estavam nas portas e impediram que os funcionários tivessem acesso ao prédio.
Isso porque a sede do Executivo foi alvo de um mandado de busca e apreensão que
estava sendo cumprido durante a operação Catagênese, que investiga fraudes na
aquisição de combustíveis.
As autoridades
A Justiça expediu 67
mandados, que foram cumpridos em Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocaiúva, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixlândia, Frei Inocêncio,Gameleiras, Glaucilândia, Ipiaçu, Matipó, Minas Novas, Montes Claros, Santa Fé de Minas,São José da Lapa, São Lourenço, Tapira e Vespasiano. As ordens
judiciais também têm como alvos postos de combustíveis e empresários.
O Ministério Público Estadual e a
Secretaria Estadual de Fazenda estimam que os prejuízos aos cofres públicos
possam chegar a R$ 20 milhões. As investigações começaram em 2013. Cerca
de 500 servidores do MP, da Receita Estadual e da Polícia Civil participaram da
operação.
Segundo o MPMG, o grupo
criminoso é formado por empresários proprietários de postos de combustíveis e
os funcionários deles, além de agentes públicos municipais. Eles atuavam em
todo Estado, de forma independente.
A fraude
As investigações apontaram que a fraude ocorria de duas maneiras, quando o consumidor abastecia e não exigia a nota fiscal, o documento ficava pendente no software que o emite, e estava sendo descarregado no CNPJ da Prefeitura, neste caso é como se o abastecimento fosse recebido duas vezes pelo posto. A outra forma ocorre quando o funcionário do estabelecimento, mesmo após entregar o cupom ao cliente, faz o cancelamento do documento, que passa a ter o status de pendente no software e pode ser novamente utilizado.
As investigações apontaram que a fraude ocorria de duas maneiras, quando o consumidor abastecia e não exigia a nota fiscal, o documento ficava pendente no software que o emite, e estava sendo descarregado no CNPJ da Prefeitura, neste caso é como se o abastecimento fosse recebido duas vezes pelo posto. A outra forma ocorre quando o funcionário do estabelecimento, mesmo após entregar o cupom ao cliente, faz o cancelamento do documento, que passa a ter o status de pendente no software e pode ser novamente utilizado.
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