Vereadores de Itacarambi aprovam em primeira votação, Abono-FUNDEB em sessão extraordinária. Na próxima quarta-feira haverá a 2ª e última votação
A Câmara Municipal de Itacarambi, recebeu na tarde desta segunda-feira,
(13), e aprovou na primeira votação o Projeto de Lei Nº 29/2021, que concede o
abono salarial denominado Abono-FUNDEB. Ele é destinado aos profissionais da
educação, que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. A aprovação
aconteceu em sessão extraordinária. O Presidente da Câmara, Alberto Lopes,
agendou para a próxima quarta-feira, (15), a segunda votação.
Considera-se profissionais da Educação Básica aqueles elencados nos
termos do ART.61 da Lei n° 9.394, de 20
de dezembro de 1996, bem como aqueles profissionais referidos no ART. 1° da Lei
n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, em efetivo exercício nas redes escolares
da Educação Básica remunerados pela fração de 70%( setenta por cento) do
FUNDEB.
Os vereadores destacaram a satisfação em aprovar um projeto que
valoriza a classe educacional, que foi fortemente afetada pela pandemia, e
parabenizaram a Prefeita Dra. Nívea Maria e a Secretária de Educação Zilene
Seixas pela proposta, considerando esse um momento histórico no município.
Também chamaram atenção para os esforços do legislativo em viabilizar o projeto
dentro de um prazo curto e apoiar a Prefeitura em diversas outras situações.
A Secretária Zilene Seixas compareceu na reunião e falou na tribuna,
agradecendo todos os vereadores, tanto da situação como da oposição. Disse que
este Projeto de Lei é muito importante para os servidores, serão aproximadamente
1 milhão de reais entrando na economia do município, um dinheiro que vai
beneficiar o comércio interno de nossa cidade.
Aguarde outras informações.
Por Ascom da Prefeitura-
Comentários
Postar um comentário