O Governo de Minas já repassou
mais de R$ 6,3 milhões para 55 municípios mineiros fortemente afetados pelas
chuvas dos últimos dias e que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo
Estado. Os recursos vão auxiliar as prefeituras para minimizar os impactos
causados pelos temporais.
O governo mineiro também liberou mais R$ 1,2 milhão para a aquisição de
cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitório,
por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec). Até o momento, foram
entregues mais de quatro mil itens para assistência à população nas regiões
atingidas.
O governador Romeu Zema
destacou o empenho do Governo do Estado para minimizar os impactos sofridos
pela população e os municípios.
“Nosso governo já tomou uma série de providências para que o impacto seja
o menor possível para estas pessoas que estão sofrendo as consequências das
enchentes. Já fizemos o pagamento de R$ 6,3 milhões a municípios atingidos
pelas chuvas. Este valor é referente à antecipação das parcelas do acordo com a
AMM e já está na conta de 55 prefeituras. Também enviamos mais de quatro mil
cestas básicas e kits de higiene e limpeza para os municípios que têm esta
necessidade”, afirmou o governador.
Adiantamento
Os R$ 6,3 milhões repassados aos municípios são referentes ao adiantamento
de seis parcelas do acordo assinado entre o governo e a Associação Mineira dos
Municípios (AMM), em abril de 2019, para o pagamento de dívidas com as
prefeituras mineiras relacionadas ao ICMS, IPVA e Fundeb, herdadas da gestão
anterior.
Ao todo, 124 municípios mineiros tiveram a situação de emergência
reconhecida pelo Governo de Minas. Para receber os valores antecipados, o
município precisa ter o decreto de situação de emergência publicado pelo
Estado. O valor depende de quanto cada cidade tem a receber. Outros repasses
estão em fase de processamento.
Outros recursos
O Estado também está fazendo interlocução junto ao governo federal, via
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec). Já foram liberados cerca de R$ 900 mil, para aquisição
de itens básicos para ajuda humanitária emergencial (kits de higiene, limpeza,
colchões, dentre outros). (Agência Minas)
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