O advogado Hélder Mota
Ferreira organiza palestra eleitoral nesta quinta-feira (21), em Manga, para
lançamento da cartilha ‘O que pode e o que não pode nas
eleições 2016’. O material é destinado aos futuros candidatos e às pessoas
interessadas em entender o alcance da legislação e as penalidades que ela
prevê.
Segundo Mota, o evento
deve contar com as presenças já confirmadas dos desembargadores Maria de Melo
Porto e Oliveira Firmo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e deve reunir
lideranças politicas de 12 municípios da microrregião de Januária. A expectativa
da organização é de que cerca de 200 pessoas compareçam ao Espaço Excalibur. As
inscrições para o seminário são gratuitas. Mariza e Firmo vão falar aos
presentes sobre aspectos legais que regem as coligações, convenções
partidárias, registros de candidaturas e a propaganda eleitoral.
O advogado conta no
prefácio do livreto, editado pela Gráfica Giordani Editora Ltda., que durante
suas andanças por várias cidades do Norte de Minas percebeu a ansiedade dos
candidatos em relação às alterações nos normativos para as eleições de 2016.
“Há muita insegurança sobre as mudanças instituídas pela minirreforma eleitoral
do ano passado. Os candidatos não sabem direito o que é possível fazer e o que
está proibido no processo eleitoral que já está em andamento”, avalia Hélder
Mota.
A partir dessa
constatação, o advogado, que atua como consultor para prefeituras e câmaras
municipais da região, decidiu realizar estudo mais minucioso sobre o assunto
para tentar esclarecer a legislação vigente e adequá-la à realidade regional.
“Notei que há dúvidas desde como fazer um simples requerimento para
desincompatibilização do serviço público, até a postura do candidato no dia do
pleito”, explica o advogado, para quem todo político se arvora a ser “um
jurista em potencial”.
Comanda
A expectativa de Mota é
que o seu compilado da legislação atual possa contribuir com as pessoas
interessadas em disputar as eleições de outubro. O advogado se diz preocupado
com os efeitos que a desinformação sobre a legislação eleitoral pode ter sobre
as candidatura nas disputas majoritária e proporcional em um pleito que tem
tudo para ser judicializado em razão da onda de denuncismo que tomou conta do
pais.
“A decisão consciente ou
não de querer burlar a legislação para obter êxito na disputa pode resultar em
estrago muito superior ao benefício esperado. No limite, o candidato pode ter
sua carreira de agente político acabada prematuramente em virtude de condutas
que imaginava ser aceitável”, complementa Mota que diz tentar colaborar com o
seu livro para os candidatos tenham parâmetros para tocar suas campanhas dentro
da legalidade.
“Nossa intenção é contribuir para o
fortalecimento do estado de direito e com a democracia que ainda temos tão
pouco neste imenso país", explica. A primeira edição do livreto conta com
500 exemplares e será vendida ao custo de R$ 10. "O valor é simbólico e
vai ajudar a cobrir os custos de produção. Vamos vender após as palestras Só
vai sair do jantar servido no local quem comprar, é a comanda", diz o
advogado, conhecido por sua irreverência.
Com informação do site de Luis C. Guedes
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