Instruir
de forma prática, os candidatos e demais interessados acerca da legislação e
resoluções eleitorais para o próximo pleito que ocorrerá em outubro de 2016.
Este é o objetivo do Seminário Eleitoral - Eleições Municipais 2016, organizado
pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em parceira
da Escola Judiciária do TRE-MG e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais –
IAMG, que será realizado na próxima sexta-feira 22/07, de 8h30 às 17 Horas, no
auditório da entidade.
Podem
participar do seminário, parlamentares, pré-candidatos, representantes de
partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados que
receberão informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.
O
presidente da AMAMS, Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco, que na semana
passada participou do Seminário Sobre Legislação Eleitoral, na Escola do
Legislativo, em Belo Horizonte, e que contou com a participação do Ministro do
Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, como palestrante, disse que: “É
importante estarmos conscientes e atualizados sobre os nossos direitos e
deveres para garantirmos e contribuirmos com a nossa participação na vida
política do país. Estou conclamando a todos os colegas prefeitos e vereadores
que buscarão um segundo mandato e os pré-candidatos a participarem do
seminário, para que possam debater de forma eficaz e fácil, com os
palestrantes, as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição
eleitoral municipal”.
Programação:
8H30
- Credenciamento e Café da manhã
9H30
- Solenidade de Abertura
•
Presidente da AMAMS e Prefeito de São Francisco - Luiz Rocha Neto
•
Diretor da Escola Judiciária do TRE - Juiz de Direito do TJMG - Dr. Ramon Tácio
de Oliveira.
•
Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG – Advogada
Beatriz Morais de Sá
10
Horas - Palestra: Do Registro de Candidaturas e Inelegibilidade - Palestrante:
Desembargador e Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, Dr.Rogério Medeiros Garcia
de Lima
10H40
- Palestra: Da Propaganda Eleitoral -
Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e Presidente da Comissão de
Propaganda Eleitoral TRE-MG, Dr. Bruno
Terra Dias
11H20
- Debates - Perguntas aos palestrantes
12
horas - Intervalo para Almoço
14
horas - Palestra: Abuso de Poder: Formas e Atores - Palestrante: Advogada,
Mestre em Direito Constitucional, Juíza da Corte Eleitoral de 1998-2003 - Dra.
Adrianna Belli
14h40
- Palestra: Dos Ilícitos Eleitorais -
Palestrante: Juiz de Diteiro do TJMG e Juiz Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de
Montes Claros - Dr. Lailson Baeta Braga
15h20
- Palestra: Da Prestação de Contas - Palestrante: Assessora do TRE-MG - Dra.
Lara Marina Ferreira
16
horas - Perguntas aos palestrantes
17
horas - Encerramento
Arthur
Júnior
ASCOM/AMAMS
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