A população lotou o plenário da Câmara de vereadores de Coração de Jesus (MG) na reunião desta sexta-feira (20). Os moradores da cidade esperavam que o Legislativo fosse decidir se iria determinar a abertura de uma comissão para investigar os R$ 165 mil gastos pelo prefeito Pedro Magalhães Araújo Neto (PSC) durante viagens, em um período de 16 meses.
Apesar da expectativa de que os vereadores votassem, o presidente da Câmara, José Antônio Leite, afirmou que eles não tiveram tempo suficiente para analisar a denúncia do MP. "Estávamos em período de recesso, as cópias estavam na secretaria, os que podemos comunicar, as pegaram", diz. Com a decisão de não votar, o público se exaltou e o chefe do Legislativo suspendeu a sessão.
Apesar da expectativa de que os vereadores votassem, o presidente da Câmara, José Antônio Leite, afirmou que eles não tiveram tempo suficiente para analisar a denúncia do MP. "Estávamos em período de recesso, as cópias estavam na secretaria, os que podemos comunicar, as pegaram", diz. Com a decisão de não votar, o público se exaltou e o chefe do Legislativo suspendeu a sessão.
“Esperávamos mais firmeza, esses vereadores são uma vergonha não só para Coração de Jesus, mas para o Brasil”, fala o comerciante Gleiçon Ferreira.
O valor de R$ 165 mil foi apurado pelo Ministério Público, que está movendo uma ação por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo. O órgão encaminhou uma cópia do documento para a Câmara, e determinou que os vereadores se posicionassem em relação às irregularidades em um prazo de 30 dias.
De acordo com a legislação, os parlamentares devem votar se acatam a denúncia feita pelo MP. Caso isso ocorra, uma comissão formada por três deles é montada para investigar o prefeito. Se ficar comprovado que a conduta do gestor foi irregular, uma nova votação é aberta, para decidir se haverá a cassação do mandato dele.
A denúncia dos gastos irregulares foi feita pelo vereador Tércio Lafetá. Ele rebate o argumento de José Leite, alegando que ligou para ele em 1º de fevereiro perguntando se já havia notificado os vereadores sobre a denúncia do MP. O presidente teria respondido que iria comunicar aos demais parlamentares. No dia 5, o denunciante fez outro telefonema e o chefe do Legislativo afirmou que já havia feito as notificações. Como soube que alguns dos colegas ainda não haviam tomado conhecimento da situação, Tércio Lafetá entrou em contato novamente com Leite, que teria dito que havia se esquecido de comunicar a todos.
De acordo com a legislação, os parlamentares devem votar se acatam a denúncia feita pelo MP. Caso isso ocorra, uma comissão formada por três deles é montada para investigar o prefeito. Se ficar comprovado que a conduta do gestor foi irregular, uma nova votação é aberta, para decidir se haverá a cassação do mandato dele.
A denúncia dos gastos irregulares foi feita pelo vereador Tércio Lafetá. Ele rebate o argumento de José Leite, alegando que ligou para ele em 1º de fevereiro perguntando se já havia notificado os vereadores sobre a denúncia do MP. O presidente teria respondido que iria comunicar aos demais parlamentares. No dia 5, o denunciante fez outro telefonema e o chefe do Legislativo afirmou que já havia feito as notificações. Como soube que alguns dos colegas ainda não haviam tomado conhecimento da situação, Tércio Lafetá entrou em contato novamente com Leite, que teria dito que havia se esquecido de comunicar a todos.
“Infelizmente, existem nesta casa vereadores que querem blindar o prefeito, mas as denúncias são claras, todas documentadas, com provas. Em Belo Horizonte, como há nos autos, ele recebeu R$ 855 por alimentação, R$ 990 por passagem e R$ 1.090 por hospedagem. Enquanto isso, algumas comunidades rurais ficam sem médicos por mais de 15 dias, porque o município alega que não tem dinheiro para colocar combustível no carro que leva os profissionais de saúde”, diz Tércio Lafetá.
O vereador ainda ressalta que esperava que a votação tivesse acontecido. “Nós queríamos o afastamento, mesmo porque, quem decide sobre a cassação é a Justiça. Queremos é que a situação seja investigada.”
Depois que a denúncia foi feita, o MP requisitou que Pedro Araújo Neto fornecesse uma cópia da lei que regulamenta os gastos dos servidores públicos com diárias. Segundo o MP, ele forneceu uma cópia da Lei 577/2002.
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