Prefeitura declara Situação de Emergência em todas as áreas do Município de Itacarambi, afetadas por Estiagem

Por vailton Ferreira

O prefeito de Itacarambi, no Norte de Minas, Ramon Campos Cardoso(PDT), decretou situação de emergência no município devido à falta de chuva na região. O decreto foi publicado no dia 23 de março, De acordo com o documento, a situação se configura nas áreas rural e urbana da cidade.

Considerando  que o reflexo da estiagem é grave, com perca total das pastagens, com a consequente redução do rebanho bovino, reduzindo sensivelmente à produção de carne e leite, pela escassez de água e pasto,  mas a equipe da Defesa Civil começar a trabalhar na prevenção. Não há racionamento nem falta de água, mas isso pode ter um reflexo futuro. A questão emergencial é mais na zona rural. Ainda segundo o decreto, Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

A cidade de Itacarambi tem um privilegio por existir poços artesianos administrados pela Copasa o que pode solucionar a falta de água na zona urbana. Este decreto é muito primordial o que pode fomentar o resultado positivo numa situação de risco.