Acontece nesta sexta-feira 18/09, às 20 horas, o lançamento do Prêmio AMAMS Antônio Lafetá Rebelo de Responsabilidade Fiscal e Social. Mais de 60 prefeituras filiadas a AMAMS já confirmaram a participação e abraçaram este projeto realizado pela entidade, Inter TV Grande Minas, Sebrae-MG, Unimontes e que tem como objetivo divulgar as boas ações desenvolvidas nos municípios na gestão pública e na melhoria da qualidade de vida da população.
Januária foi o primeiro município a receber a equipe para a realização do documentário. O prefeito Manoel Jorge elogiou o projeto da AMAMS e disse que a iniciativa é importante para mostrar de forma transparente como é investido o dinheiro do cidadão.
Outro município onde a equipe visitou e fez reportagem foi Bonito de Minas. O prefeito Zé Reis disse que gostou do viu no que estava sendo registrado no documentário.
O presidente da AMAMS, prefeito César Emílio Lopes Oliveira, de Capitão Enéas, disse que objetivo principal do prêmio é classificar as informações anuais fiscais e sociais dos municípios com base em indicadores da qualidade da gestão pública municipal. Compreendendo, estimulando e divulgando a cultura da responsabilidade fiscal e social na gestão pública municipal, calculando os indicadores, com uma gestão fiscal transparente, social e de infraestrutura.
Durante anos os municípios brasileiros enfrentaram problemas tais como a inflação elevada, recessão econômica, carência de recursos para investimentos e, no âmbito interno, a ausência de instrumentos eficazes de planejamento e controle dos gastos públicos municipais, fatores estes que impactaram negativamente na gestão e no desempenho econômico e social dos municípios. A melhora dos indicadores de desenvolvimento está relacionada a uma maior eficiência da gestão pública. A busca pela maior eficiência na gestão pública também pauta-se por um maior controle dos gastos públicos e maior transparência na aplicação dos recursos, temas contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Os municípios da mesorregião do Norte de Minas também passam por situação semelhante, e têm um agravante por serem considerados carentes de recursos, estarem em uma região historicamente desprovida de investimentos e médios a baixos níveis de desenvolvimento. Apesar de haver vários indicadores de medição da qualidade da gestão pública municipal no Brasil, pensou-se em avaliar, de forma mais específica, criando um indicador Fiscal e Social para os municípios da mesorregião norte de minas ou afiliados a AMAMS.
Idealizado pela entidade e operacionalizado pela Unimontes e em parceria com Sebrae-MG e MPMG, o prêmio AMAMS de Responsabilidade Fiscal e Social quer mostrar o desempenho das administrações municipais, por meio da análise dos dados oficiais a fim de verificar a qualidade da gestão pública municipal dos municípios afiliados.
Pretende-se avaliar o aspecto da responsabilidade fiscal (Quesitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Transparência e acesso a informação) e o aspecto da responsabilidade social ( gastos municipais com saúde e educação).
PREMIAÇÃO
Em relação a premiação, o prêmio será dado aos três finalistas (Placas de ouro, prata e Bronze), no qual onde a InterTv fará uma campanha publicitária com direito a 30 (trinta) chamadas comerciais de (30) trinta segundos, distribuídas em vários programas. Cada um divulgando suas ações de destaque dentro dos aspectos fiscal e social, como também cada município premiado vai ser parte em uma reportagem especial da emissora, revelando os caminhos que levaram à premiação. Por fim o prêmio será entregue em uma noite solene com a participação de autoridades, convidados e todos os gestores filiados à AMAMS.
ASCOM/AMAMS – Montes Claros, 16 de setembro de 2015
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