Cinco
vereadores da cidade de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, foram condenados à prisão pela Justiça por envolvimento em um
esquema de cobrança de propinas. Carlos Alberto Braga Fonseca (PSB) foi
condenado a 18 anos e cinco meses; Marcos Aender dos Reis (PT) teve condenação
de 27 anos de reclusão. Já Tarcísio Alves de Resende (PMDB) recebeu pena de 15
anos e dois meses e Cristiano Silva de Carvalho (PMDB) de 6 anos e dois meses.
Sem partido, Enilton César da Silva foi condenado a 10 anos de reclusão. A
decisão ainda cabe recurso.
Segundo o inquérito, durante o processo ficou comprovado que os parlamentares receberam vantagens financeiras para aprovar projetos que beneficiavam empresas. As praticas resultaram nas condenações pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e organização criminosa.
De acordo com as denúncias feita pelo Ministério Público de Minas Gerais, o esquema funcionava mediante a cobrança de propina de empresários que desejavam ter projetos aprovados no município e que dependiam de votação na Câmara Municipal. Os vereadores procuravam o empresário interessado - dos setores imobiliário, indústria metalúrgica e de plástico-, e informavam que determinado projeto só seria aprovado mediante pagamento de suborno.
As investigações começaram depois que empresários procuraram o Ministério Público para denunciar que estavam sendo extorquidos pelos vereadores. O valor cobrado na prática dos crimes, verificado durante as investigações, apontam que os agentes públicos solicitaram cerca de R$ 1,2 milhão.
O procedimento de investigação instaurado no Ministério Público Estadual contou com interceptações telefônicas, gravações de áudio e vídeo autorizadas, além da quebra de sigilo de dados fiscais e bancários dos réus.
Em sua sentença, o juiz Paulo Sérgio Néris, da Comarca de Igarapé, ainda remeteu os autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, para apuração criminal em relação ao Poder Executivo de São Joaquim de Bicas, por supostas práticas de crimes contra a administração pública, cujos indícios surgiram no curso da ação penal contra os vereadores.
Segundo o inquérito, durante o processo ficou comprovado que os parlamentares receberam vantagens financeiras para aprovar projetos que beneficiavam empresas. As praticas resultaram nas condenações pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e organização criminosa.
De acordo com as denúncias feita pelo Ministério Público de Minas Gerais, o esquema funcionava mediante a cobrança de propina de empresários que desejavam ter projetos aprovados no município e que dependiam de votação na Câmara Municipal. Os vereadores procuravam o empresário interessado - dos setores imobiliário, indústria metalúrgica e de plástico-, e informavam que determinado projeto só seria aprovado mediante pagamento de suborno.
As investigações começaram depois que empresários procuraram o Ministério Público para denunciar que estavam sendo extorquidos pelos vereadores. O valor cobrado na prática dos crimes, verificado durante as investigações, apontam que os agentes públicos solicitaram cerca de R$ 1,2 milhão.
O procedimento de investigação instaurado no Ministério Público Estadual contou com interceptações telefônicas, gravações de áudio e vídeo autorizadas, além da quebra de sigilo de dados fiscais e bancários dos réus.
Em sua sentença, o juiz Paulo Sérgio Néris, da Comarca de Igarapé, ainda remeteu os autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, para apuração criminal em relação ao Poder Executivo de São Joaquim de Bicas, por supostas práticas de crimes contra a administração pública, cujos indícios surgiram no curso da ação penal contra os vereadores.
FONTE
JORNAL O EM
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