Prefeitos de Minas se unem contra a crise

O presidente da AMM, Antônio Júlio (Pará de Minas), defende uma flexibilização da LRF devido à queda de arrecadação

Mais da metade dos prefeitos mineiros poderão terminar 2016 na lista de políticos ficha-suja. O diagnóstico de pesquisa encomendada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta que 74,2% das prefeituras mineiras terão dificuldade de cumprir a Lei de Responsabilidade de Fiscal devido às quedas drásticas de arrecadação e de repasses do governo federal. A retração média nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades da Grande BH foi de 56% só nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados do Tesouro Nacional. Para buscar soluções para o problema e propor flexibilizações na Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos de todas as regiões do Estado vão se reunir, de hoje a quinta-feira (5), no 33º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas.

O objetivo, segundo o prefeito de Pará de Minas e presidente da AMM, Antônio Júlio (PMDB), é dialogar com os tribunais de contas para que centenas de prefeitos não sejam penalizados injustamente por não cumprirem formalidades da lei. “O FPM teve uma redução de quase 30% nos últimos três anos, enquanto a despesa dos municípios, no mesmo período, aumentou mais de 40%. Houve reajuste do salário mínimo e o governo federal, irresponsavelmente, deu aumento do piso nacional do magistério sem nenhum novo repasse”, critica.Minas, avalia o prefeito, a situação mais dramática é a do Norte do Estado devido à dependência das prefeituras dos repasses federais. “Em muitas dessas cidades, a única empresa que geradora de renda e empregos é a própria prefeitura. Hoje a despesa se descolou completamente da receita, o que piora toda situação”. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que muitos municípios estão sem capacidade de honrar seus compromissos financeiros com a União e têm as transferências constitucionais retidas. Segundo levantamentos da própria confederação, mais de três mil deles tiveram algum percentual de seus repasses retido pela União no ano passado.(JORNAL HD)

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