Mais da metade dos prefeitos mineiros poderão terminar 2016 na
lista de políticos ficha-suja. O diagnóstico de pesquisa encomendada pela
Associação Mineira de Municípios (AMM) aponta que 74,2% das prefeituras
mineiras terão dificuldade de cumprir a Lei de Responsabilidade de Fiscal
devido às quedas drásticas de arrecadação e de repasses do governo federal.
A retração média nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às
cidades da Grande BH foi de 56% só nos primeiros quatro meses do ano, segundo
dados do Tesouro Nacional. Para buscar soluções para o problema e
propor flexibilizações na Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos de todas as
regiões do Estado vão se reunir, de hoje a quinta-feira (5), no 33º Congresso
Mineiro de Municípios, realizado no Expominas.
O objetivo, segundo o prefeito de Pará de Minas e presidente da
AMM, Antônio Júlio (PMDB), é dialogar com os tribunais de contas para que
centenas de prefeitos não sejam penalizados injustamente por não cumprirem
formalidades da lei. “O FPM teve uma redução de quase 30% nos
últimos três anos, enquanto a despesa dos municípios, no mesmo período,
aumentou mais de 40%. Houve reajuste do salário mínimo e o governo federal,
irresponsavelmente, deu aumento do piso nacional do magistério sem nenhum novo
repasse”, critica.Minas, avalia o prefeito, a situação mais dramática é
a do Norte do Estado devido à dependência das prefeituras dos repasses
federais. “Em muitas dessas
cidades, a única empresa que geradora de renda e empregos é a própria
prefeitura. Hoje a despesa se descolou completamente da receita, o que piora
toda situação”. O presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski, afirma que muitos municípios estão sem capacidade de honrar
seus compromissos financeiros com a União e têm as transferências
constitucionais retidas. Segundo levantamentos da própria confederação, mais de
três mil deles tiveram algum percentual de seus repasses retido pela União no
ano passado.(JORNAL HD)
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