O
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) priorizará o Norte de Minas na
indicação de novos juízes para as várias Comarcas que estão desprovidas dos
profissionais. O presidente Pedro Carlos Bitencourt Marcondes esteve em
Montes Claros, quando se reuniu com os juízes, fazendo avaliação do seu
mandato, que se encerra no dia 30 de junho. Ele afirma que Minas Gerais tem 107
comarcas sem juízes, mas que deixou a prioridade para atender o Norte e
Nordeste de Minas, regiões mais carentes. Na parte da manhã o desembargador
Pedro Carlos Bitencourt Marcondes esteve em Coração de Jesus, onde ocorre
Mutirão Judicial.
Marcondes
explica que das três comarcas criadas no Norte de Minas e ainda não instaladas,
tinha programado colocar em funcionamento com a máxima urgência a de Jaíba,
quando fez um desafio à comunidade: viabilizar a construção de prédio dentro
dos padrões judiciais, em obra estimada em R$ 2 milhões, para que assim a
Comarca começasse a funcionar. O desembargador explica que 60% dos processos da
Comarca de Manga são oriundos de Jaíba e como ali tem dois juízes, ele
transferiria um para Jaíba de imediato. Lamenta que a comunidade jaibense não
tenha conseguido levar adiante essa iniciativa. As comarcas de Mato Verde e
Mirabela nem tem previsão.
Na sua
visita a Coração de Jesus, onde até hoje está sendo executado o Programa de
Apoio Emergencial às Comarcas, instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, o desembargador explica que são 30 juízes atuando na análise de
diversos processos, sendo que 20 deles são juízes aprovados no concurso e que
estão na Escola Judicial. Na cidade de Coração de Jesus, viverão a experiência
de conviver com 10 juízes mais experientes. São 100 audiências de processos
criminais da Lei Maria da Penha, 20 julgamentos de homicídios e tentativas de
homicídios e atuação em 2.245 processos conclusos para despacho e decisão,
300 processos conclusos para sentença e 4.058 paralisados há de 30 dias.
Na sua
visita a Montes Claros, ele se reuniu com o presidente da Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados, Ignácio Loyola Goulart, quando recebeu o
pedido para permitir o inicio das obras da APAC de Montes Claros. O
desembargador Pedro Marcondes se dispôs a interferir no Programa Novos Rumos,
que atua nessa área em Minas Gerais. (GA)
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