TJMG priorizará Norte de Minas em novos juízes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) priorizará o Norte de Minas na indicação de novos juízes para as várias Comarcas que estão desprovidas dos profissionais. O presidente Pedro Carlos Bitencourt Marcondes esteve  em Montes Claros, quando se reuniu com os juízes, fazendo avaliação do seu mandato, que se encerra no dia 30 de junho. Ele afirma que Minas Gerais tem 107 comarcas sem juízes, mas que deixou a prioridade para atender o Norte e Nordeste de Minas, regiões mais carentes. Na parte da manhã o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes esteve em Coração de Jesus, onde ocorre Mutirão Judicial.

Marcondes explica que das três comarcas criadas no Norte de Minas e ainda não instaladas, tinha programado colocar em funcionamento com a máxima urgência a de Jaíba, quando fez um desafio à comunidade: viabilizar a construção de prédio dentro dos padrões judiciais, em obra estimada em R$ 2 milhões, para que assim a Comarca começasse a funcionar. O desembargador explica que 60% dos processos da Comarca de Manga são oriundos de Jaíba e como ali tem dois juízes, ele transferiria um para Jaíba de imediato. Lamenta que a comunidade jaibense não tenha conseguido levar adiante essa iniciativa. As comarcas de Mato Verde e Mirabela nem tem previsão.

Na sua visita a Coração de Jesus, onde até hoje está sendo executado o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas, instituído pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador explica que são 30 juízes atuando na análise de diversos processos, sendo que 20 deles são juízes aprovados no concurso e que estão na Escola Judicial. Na cidade de Coração de Jesus, viverão a experiência de conviver com 10 juízes mais experientes. São 100 audiências de processos criminais da Lei Maria da Penha, 20 julgamentos de homicídios e tentativas de homicídios e atuação em 2.245 processos conclusos para despacho e decisão, 300 processos conclusos para sentença e 4.058 paralisados há de 30 dias.

Na sua visita a Montes Claros, ele se reuniu com o presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, Ignácio Loyola Goulart, quando recebeu o pedido para permitir o inicio das obras da APAC de Montes Claros. O desembargador Pedro Marcondes se dispôs a interferir no Programa Novos Rumos, que atua nessa área em Minas Gerais. (GA)