A
Polícia Federal reforçou a fiscalização e combate aos crimes eleitorais nas
eleições 2016 que acontecem neste domingo. Pelo menos sete cidades da região e
a cidade de Montes Claros onde fica a sede da Polícia Federal já conta com
esquema especial realizado por delegados e agentes da instituição.
O
chefe da Polícia Federal no Norte de Minas, delegado Marcelo Eduardo Freitas,
explica que a instituição atua como Polícia Judiciária Eleitoral e que o seu
papel é prestar todo apoio, em parceria com os demais órgãos de controle,
particularmente com as polícias Civil e Militar, a fim de que a Justiça
Eleitoral possa desenvolver a sua missão constitucional da melhor maneira
possível.
“O
nosso propósito é trabalhar em sintonia com os demais órgãos afim de que as eleições
2016 possam transcorrer da maneira mais isenta, mais limpa e transparente
possível”, pontua Freitas.
Atendendo
a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral foram enviadas equipes da Polícia
Federal para os municípios de São João das Missões, Patis, Mato Verde, Monte
Azul, Espinosa, Coração de Jesus, Pirapora e Minas Novas.
“Em
planejamento operacional que fora elaborado em conjunto com o TRE, a Polícia
Federal enviou apoio externo para pelo menos sete cidades do Norte de Minas,
sem prejuízo na sua atuação em sua própria base que é a cidade de Montes
Claros, local onde fica a Delegacia de Polícia Federal”, observa o chefe da PF.
Crimes
Eleitorais
A
Polícia Federal irá fiscalizar e combater a prática de crimes eleitorais que,
no Norte de Minas tem maior incidência quatro tipos penais: transferência de
domicílio eleitoral transporte de eleitores no dia das eleições, boca de urna,
compra de votos/captação ilícita de sufrágio.
“O
primeiro dos crimes eleitorais com maior índice de registros na nossa região é
a transferência irregular de domicílio eleitoral. São eleitores que impelidos
por candidatos inescrupulosos transferem o seu domicílio eleitoral para local
onde nunca manteve qualquer vínculo. Uma prática reprovável e que altera
efetivamente no resultado do pleito.
Outra
prática muito comum é o transporte de eleitores no dia das eleições. É vedado o
transporte de eleitores no dia das eleições, salvo naquelas estritas hipóteses
autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Outra
hipótese, muito comum também, é a questão da boca de urna, que é aquela
manifestação coletiva tendente a influenciar a vontade do eleitor. Isto
constitui crime e pode ser punido especialmente no dia das eleições municipais.
E por
fim, não menos relevante, nós entendemos também que é uma pratica muito comum e
que prejudica sobremaneira a democracia que é a questão da compra de votos ou
captação ilícita de sufrágio. É muito comum eleitores em todo Norte de Minas
Gerais venderem suas consciências por intermédio da troca de benefícios
individuais. Por exemplo, consultas médicas, panelas de pressão, dentaduras,
empregos e benefícios previdenciários.
É
importante que o eleitor saiba que o seu voto não tem preço. Ele deve ser feito
de maneira isenta, livre de qualquer forma de mácula. A compra de voto,
portanto será efetivamente reprimida pela Polícia Federal e com certeza também
pela Justiça Eleitoral”, explica Freitas.
Aqueles
que forem flagrados cometendo quaisquer dos crimes pontuados pelo delegado
serão conduzidos até a unidade da Polícia Federal, ou a unidade da Polícia
Civil nos locais que não for sede da PF e nem tiver equipe da instituição, onde
serão efetivamente responsabilizados inclusive com pena de prisão, já que há
penas como a questão da boca de urna que é crime de menor potencial ofensivo.
Voto
consciente
O
chefe da Polícia Federal reforça a importância do eleitor votar consciente
neste domingo.
“A
mensagem que gostaríamos de repassar ao eleitor, neste período fantástico da
democracia brasileira é que antes de votar analise a vida pregressa o passado
de cada candidato, olhando seu envolvimento com outros crimes, mormente neste
período de eleição. É importante que o eleitor não venda seu voto, não troque
seu voto, seja por benefícios individuais, por consultas médicas, por
dentaduras, por benefícios previdenciários ou mesmo por empregos. Nós temos um
processo de constante aperfeiçoamento da nossa democracia e a participação
consciente do eleitor é essencial para que possamos ter dias melhores”,
finaliza Freitas.
ASCOM DA PF
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