Prefeitos se reúnem na busca de soluções para atrasos nos repasses

Prefeitos da área mineira da Sudene se reuniram na tarde desta segunda (22/01), para discutir sobre os problemas enfrentados pelos municípios relacionados aos atrasos de repasses do governo estadual, principalmente sobre o transporte escolar. Para os prefeitos, a continuidade do serviço de transporte escolar está seriamente comprometida, uma vez que existem 5 parcelas atrasadas pelo governo do estado. Os municípios deliberaram que somente realizarão o transporte escolar dos alunos quando receberem os meses atrasados de 2017. Eles se reuniram após a reivindicação de vários prefeitos que estão sofrendo com os atrasos e contou com apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e Associação dos Municípios do Médio São Francisco - AMMESF, no auditório da AMAMS.
 Durante a reunião os prefeitos se queixaram que até então viviam a dificuldade de repasse do Transporte Escolar e da Saúde, mas agora foram surpreendidos com a retenção dos recursos do IPVA e ICMS, agravando ainda mais o quadro.  A prefeita Marisa Souza, de Bocaiuva, denunciou que está sendo vitima de retaliação do Estado, pois desde que adotou medida de cobrança, não consegue mais cumprir as agendas com o Estado. Citou inclusive que tem verba na Prefeitura de 2014 e 2015, mas o Estado não deixa colocar em execução, em perseguição.
Diante dos atrasos nos repasses, foi debatida a possibilidade de suspensão dos convênios com órgãos do estado, mantendo apenas o convenio com a Policia Militar, onde os municípios bancam a manutenção das atividades. Os convênios com a Policia Civil, Emater, IEF, IMA e ainda com o Poder Judiciário seriam cortados. Porém, suspenderam a medida para a realização de negociações junto ao governo do estado.
 O presidente da AMMESF, José Raul Reis alertou aos prefeitos que precisam reagir, sob risco de em pouco tempo, as prefeituras ficaram inviáveis. Ele salienta que há quatro meses alertou sobre essa crise, que o que está acontecendo hoje, era uma tragédia anunciada. O presidente da AMAMS, José Reis salientou que se deve buscar uma composição para a solução nos atrasos para que serviços básicos dos municípios não fiquem prejudicados e pediu também união dos prefeitos nesse momento, para que as solicitações feitas tenham mais força. Salientou ainda que a princípio será mantida a posição de paralisar o transporte escolar, devido a falta de repasses, enquanto se busca esse acerto com o Governo.


Montes Claros, 23 de Janeiro de 2017
Ascom | AMAMS