A Prefeitura de de Itacarambi (MG), DECRETA no Art.1°.fica
instituído o "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário “como medida
específica e complementar de Epidemiológico enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Os serviços, comércios, atividades
ficam suspensos todos empreendimentos, públicos ou privados, inclusive os
cultos, celebrações e demais manifestações religiosas, que não sejam essenciais
nos termos deste Decreto.
Ficam delegados poderes aos fiscais sanitários
e agentes de fiscalização, Polícia Militar e outros órgãos do estado a lavrarem
autuações, aplicação de multas e de todo ou qualquer ato que vise o efetivo e
inerente cumprimento do decreto. Ressaltando, porém que o presente decreto se
dá em função de todo o norte de minas ter entrado na onda roxa da Covid 19 e a
superlotação das UTIs em todo o norte do estado.
Por Vailton Ferreira
LINK DO DECRETO https://www.itacarambi.mg.gov.br/covid-19/DECRETO%2016-2021.pdf
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