Os prefeitos do Norte de Minas somente assinarão o convênio para transportar os alunos da rede estadual de ensino se o valor apresentar reajuste de 30%.

Fonte Gazeta Norte Mineira

Os prefeitos do Norte de Minas somente assinarão o convênio para transportar os alunos da rede estadual de ensino se o valor apresentar reajuste de 30% em relação ao ano passado. A decisão foi tomada durante assembleia da Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), realizada na tarde de ontem. A decisão será comunicada à Secretaria Estadual de Educação e ao Ministério Público, pois alegam que o valor repassado no ano passado deu para cobrir no máximo 50% da despesa. A partir de hoje os prefeitos tentarão convencer os seus outros colegas a participarem dessa mobilização.

Na reunião, foi discutida a possibilidade das Prefeituras paralisarem todos os serviços nos dias 6, 7 e 8 de maio, durante o Encontro Mineiro dos Municípios, em Belo Horizonte. Apesar da proposta obter apoio de vários prefeitos, com alguns propondo que o protesto ocorresse por seis dias, a decisão final será tomada apenas na primeira semana de maio, se tiver o respaldo da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), que se recusou a participar da mobilização de ontem, com o argumento de que o Estado já tinha apresentado uma proposta para o transporte escolar.

Na abertura da reunião, o presidente da Ammesf, Denilson Silveira (PC do B), prefeito de Francisco Sá, mostrou que o Estado comunicou estar repassando o mesmo valor do ano passado, em parcelas de R$ 100 mil. Ele lembrou que isso é péssimo, pois não cobre as despesas. No seu município, os próprios vencedores da licitação se recusarão a continuar executando o transporte dos alunos, pois a Prefeitura não tem como pagar os meses de março e abril. Ele lamentou que a arrecadação municipal esteja caindo cada vez mais.

No município de Buritizeiro, a Prefeitura suspendeu o transporte dos alunos da rede estadual, pois na parte da manhã faz o serviço com os alunos da rede municipal. Na cidade de Josenópolis, a suspensão será obrigatória, pois a Controladoria Geral da União observou que os ônibus são de 1995 e exigiu que fosse trocada por frota de 2008. Além disso, considerou o valor de R$ 2,80 por quilômetro rodado muito caro. Como os vencedores não podem comprar ônibus mais novo e não concorda com o valor, o serviço será paralisado.

Depois de muitas discussões, os prefeitos deliberaram em comunicar ao Ministério Público a decisão de não assinarem o convênio com o Estado, caso os valores sejam os mesmos, para se resguardarem de qualquer medida; assim como oficializarão ao Estado que esperam uma majoração. Se não ocorrer, suspenderão em definitivo o transporte