Prefeitos do Norte de Minas aprovaram na manhã desta sexta-feira (25/01), que as aulas nas escolas municipais começarão dia 11 de março, desde que o Estado regularize o repasse os recursos do Transporte Escolar e do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Basico (FUNDEB). Se até o final de fevereiro o problema persistir, será realizada nova reunião no início de março, que poderá adiar o início do ano letivo para abril. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos prefeitos. Por outro lado, a proposta do Estado é que as aulas das escolas municipais comecem em 11 de fevereiro, na mesma data das escolas estaduais.
Na abertura da reunião o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, mostrou que a direção da entidade esteve em Belo Horizonte na Secretaria Estadual de Educação, quando conseguiu que fosse adiado para julho a obrigação dos municípios fazerem a vistoria nos veículos do transporte escolar. Também cobrou o repasse das cinco parcelas que estão em atraso referentes ao Transporte Escolar e ainda o fim da retenção dos repasses do Fundeb. O Estado se dispôs a pagar em fevereiro a primeira parcela desse ano do repasse do transporte escolar, mas deu nenhuma perspectiva de pagamento com relação às parcelas em atraso.
O prefeito Juraci Fagundes, presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Geral explicou que Nova Porteirinha está com os salários em dia e diante disso poderia começar as aulas em fevereiro, mas como os prefeitos da Serra Geral aprovaram começar as aulas no dia 11 de março e terminar em 8 de dezembro, ele acompanhará o seus colegas. Lembrou também que o governador Romeu Zema já reteve esse ano, R$ 500 milhões aos municípios e que ainda colocou a Polícia Militar para barrar os prefeitos que foram à Cidade Administrativa tentar conversar com o Governador. O secretário-executivo Ronaldo Mota Dias explicou que início de Governo é necessário ter prudência, uma vez que o que governo está organizando a casa.
O prefeito Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho, prefeito de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR afirma que o calendário escolar em seu município também será de 11 de março a 30 de novembro, mas se o Estado atrasar os repasses, poderá adiar para 1º de abril e não terá como iniciar enquanto não receber. O prefeito José Barbosa Zinga, de Catuti e diretor regional da Associação Mineira dos Municípios alertou que não dá para começar o transporte escolar em fevereiro, pois é necessário fazer a revisão dos veículos que transportarão os alunos e não há mais tempo para isso, o que inviabiliza ainda mais o início das aulas em fevereiro.
O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, salientou que a falta de união dos prefeitos enfraquece a luta e propôs que cada município apresente na respectiva Superintendência de Ensino o calendário escolar com as datas propostas nesta reunião, oficializando a decisão junto ao Governo do Estado.
O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco, José Raul Reis, prefeito de Lagoa dos Patos, explicou que não pode haver mudanças de posicionamento, pois o início das aulas em março já foi decidido em outras reuniões. Várias prefeitos se manifestaram sobre o assunto e quando colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Montes Claros, 25 de janeiro de 2019.
Ascom | AMAMS
Na abertura da reunião o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, mostrou que a direção da entidade esteve em Belo Horizonte na Secretaria Estadual de Educação, quando conseguiu que fosse adiado para julho a obrigação dos municípios fazerem a vistoria nos veículos do transporte escolar. Também cobrou o repasse das cinco parcelas que estão em atraso referentes ao Transporte Escolar e ainda o fim da retenção dos repasses do Fundeb. O Estado se dispôs a pagar em fevereiro a primeira parcela desse ano do repasse do transporte escolar, mas deu nenhuma perspectiva de pagamento com relação às parcelas em atraso.
O prefeito Juraci Fagundes, presidente do Consórcio Intermunicipal da Serra Geral explicou que Nova Porteirinha está com os salários em dia e diante disso poderia começar as aulas em fevereiro, mas como os prefeitos da Serra Geral aprovaram começar as aulas no dia 11 de março e terminar em 8 de dezembro, ele acompanhará o seus colegas. Lembrou também que o governador Romeu Zema já reteve esse ano, R$ 500 milhões aos municípios e que ainda colocou a Polícia Militar para barrar os prefeitos que foram à Cidade Administrativa tentar conversar com o Governador. O secretário-executivo Ronaldo Mota Dias explicou que início de Governo é necessário ter prudência, uma vez que o que governo está organizando a casa.
O prefeito Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho, prefeito de Urucuia e presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR afirma que o calendário escolar em seu município também será de 11 de março a 30 de novembro, mas se o Estado atrasar os repasses, poderá adiar para 1º de abril e não terá como iniciar enquanto não receber. O prefeito José Barbosa Zinga, de Catuti e diretor regional da Associação Mineira dos Municípios alertou que não dá para começar o transporte escolar em fevereiro, pois é necessário fazer a revisão dos veículos que transportarão os alunos e não há mais tempo para isso, o que inviabiliza ainda mais o início das aulas em fevereiro.
O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, salientou que a falta de união dos prefeitos enfraquece a luta e propôs que cada município apresente na respectiva Superintendência de Ensino o calendário escolar com as datas propostas nesta reunião, oficializando a decisão junto ao Governo do Estado.
O presidente da Associação dos Municípios do Médio São Francisco, José Raul Reis, prefeito de Lagoa dos Patos, explicou que não pode haver mudanças de posicionamento, pois o início das aulas em março já foi decidido em outras reuniões. Várias prefeitos se manifestaram sobre o assunto e quando colocado em votação, foi aprovado por unanimidade.
Montes Claros, 25 de janeiro de 2019.
Ascom | AMAMS
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