PREFEITURA DE ITACARAMBI FAZ PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRAS DE O BRASIL NO INTUITO DE REGULARIZAR AS ESCRITURAS DOS IMOVÉIS DA CIDADE E DA ZONA RURAL.

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas é o primeiro na história do Brasil que tem por objetivo a legitimação em massa das terras devolutas urbanas e rurais. Neste ano, 198 municípios já foram contemplados com o programa estadual. Os loteamentos irregulares proliferam no Brasil, causando sérios transtornos para os compromissários-compradores de terrenos formados a partir de projetos nessa situação.

Os reflexos são sensíveis também para os que tenham pagado à vista os lotes e para aqueles que se tenham tornado promitentes cessionários dos primitivos compromissos.

Através de uma parceria com o INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, o município não terá nenhum custo, pois como entidade representante dos ocupantes/posseiros, os custos serão arcados pelos próprios beneficiários, através do pagamento de uma “taxa” de R$ 600,00, de acordo com as condições econômicas dos ocupantes.                                                                    Além disso, essa “taxa” pode ser dividida em várias parcelas, possibilitando a maiores interessados aderir ao projeto, pois o objetivo do INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL é que todos possam adquirir o título de propriedade de seu imóvel, realizando um trabalho de utilidade pública. Durante a reunião que aconteceu no último dia 03, dezenas de proprietários foram informadas sobre a questão dos imóveis, segundo o presidente do Instituto Leonardo Sá, a Regularização Fundiária Urbana, são medidas jurídicas, urbanísticas e Sociais, pela Lei Federal 13.465/17, que desburocratiza, simplifica, agiliza, e destrava os procedimentos de regularização fundiária urbana, trazendo vários benefícios como gratuidades das taxas de cartórios,  acesso a serviços, tais como: Energia Elétrica, água potável, entre
outros. A única oportunidade os moradores estão tendo nesta administração, algo que nunca aconteceu por isso a Gestão: UNIÃO, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA, na administração da prefeita Dra. Nívea Maria vem realizando este convênio, para você ter a oportunidade de ter seu imóvel regularizado.

Vale ressaltar que a ação acima, reduz para os proprietários dos imóveis um ganho em torno de R$4.000,00 em taxas e pela prefeitura, apenas 600 e os proprietários recebem a escritura em mãos sem mais nenhuma despesa.

Para maiores informações, procure a equipe no prédio da prefeitura, na sala quatro, para obter informações mais detalhadas, de segunda a sextas-feiras no horário das 08h00minh às 18h00min.

 A ação que a prefeitura fez, com este convênio foi para promover, disseminar e praticar o maior número possível de Regularização Fundiária de imóveis em toda a região de Itacarambi, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e legal do povo Itacarambiense.

GESTÃO, UNIÃO, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA-2017/2020.

Ascom da prefeitura e informação do ITERB.