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Por Jornal Hoje em Dia
Condenado a dois anos e oito meses de prisão por
peculato-desvio, mas com pena convertida em prestação de serviços à comunidade
e pagamento de R$ 7 mil, José Florisval de Ornelas, ex-prefeito de Montalvânia,
no Norte de Minas, está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O orgão
recorreu da setença por acreditar que a punição aplicada ao político foi
branda, já que a pena prevista para o crime pode chegar até 12 anos de prisão.
“Isso porque são milhares de reais subtraídos não
de um município rico e autossuficiente, mas de um município pobre como
Montalvânia, assaz dependente das verbas repassadas pelo Governo Federal”,
alega. A sentença foi decidida pela Justiça Federal em Montes Claros.
Para sustentar o pedido de pena maior, o MPF
considera que deveria ter sido levado em conta as circunstâncias judiciais
negativas, tais como culpabilidade, motivos, circunstâncias e conseqüências do
crime.
Desvio
Em 2006, o ex-prefeito firmou convênio com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realização de cursos de
capacitação para professores da rede pública municipal. O FNDE repassou R$
36.194,40, cabendo ao município a contrapartida de R$ 365,00.
Mas segundo a denúncia, a prefeitura custeou parte
das despesas, como alimentação e transporte dos professores, responsabilidade
que seria do Instituto de Desenvolvimento Regional Ltda, empresa contrada para
a realização do treinamento. Para o MPF, isso gerou economia de recursos para a
empresa contratada e enriquecimento sem causa.
Conforme o MPF, a Maria de Fátima, dona da empresa,
apresentou notas fiscais e prestações de contas com informações falsas. Pelo
crime, ela foi sentenciada a dois anos e seis meses de reclusão convertida em
prestação de serviços e pagamento de pecuniária de R$ 6 mil.O órgão federal quer que as penas sejam superiores
a quatro anos de prisão.
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