MPF quer aumentar pena aplicada a ex-prefeito de Montalvânia por desvio de recurso

Por Jornal Hoje em Dia

Condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato-desvio, mas com pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 7 mil, José Florisval de Ornelas, ex-prefeito de Montalvânia, no Norte de Minas, está na mira do Ministério Público Federal (MPF). O orgão recorreu da setença por acreditar que a punição aplicada ao político foi branda, já que a pena prevista para o crime pode chegar até 12 anos de prisão.

“Isso porque são milhares de reais subtraídos não de um município rico e autossuficiente, mas de um município pobre como Montalvânia, assaz dependente das verbas repassadas pelo Governo Federal”, alega. A sentença foi decidida pela Justiça Federal em Montes Claros.

Para sustentar o pedido de pena maior, o MPF considera que deveria ter sido levado em conta as circunstâncias judiciais negativas, tais como culpabilidade, motivos, circunstâncias e conseqüências do crime.

Desvio

Em 2006, o ex-prefeito firmou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para realização de cursos de capacitação para professores da rede pública municipal. O FNDE repassou R$ 36.194,40, cabendo ao município a contrapartida de R$ 365,00.

Mas segundo a denúncia, a prefeitura custeou parte das despesas, como alimentação e transporte dos professores, responsabilidade que seria do Instituto de Desenvolvimento Regional Ltda, empresa contrada para a realização do treinamento. Para o MPF, isso gerou economia de recursos para a empresa contratada e enriquecimento sem causa.

Conforme o MPF, a Maria de Fátima, dona da empresa, apresentou notas fiscais e prestações de contas com informações falsas. Pelo crime, ela foi sentenciada a dois anos e seis meses de reclusão convertida em prestação de serviços e pagamento de pecuniária de R$ 6 mil.O órgão federal quer que as penas sejam superiores a quatro anos de prisão.