ANO ELEITORAL SERÁ UM EMPECILHO PARA AS PREFEITURA RECEBEREM VERBAS DO GOVERNO


Com informação de Vailton Ferreira
Neste  ano eleitoral os repasses financeiros dos governos federal e estadual será um empecilho  para os municípios brasileiros. O Jornal Hoje Em Dia, destacou nessa segunda-feira(13) que  O calendário e a legislação eleitorais ungidos pelas transferências de recursos abaixo das esperadas serão os grandes desafios para os municípios neste 2014. Nem bem começou o ano da Copa do Mundo e das eleições nacionais e estaduais, e as prefeituras já traçam um prognóstico, não dos melhores, para o próximo período.
“A perspectiva não é muito boa”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena, na Zona da Mata mineira.
Numa situação dessa,  os prefeitos que sonham em manter os projetos firmados com a união e com os Estados, vão ter que choramingar muito para que haja um avanço de gestão. O jornal destacou ainda A partir de maio, ficam os governos federal e estadual proibidos de repassar dinheiro da chamada rubrica voluntária aos municípios. Apenas aquelas transferências obrigatórias ou cujos convênios e contratos já estejam em andamento estão autorizadas, em razão da regra eleitoral. Assim, a fonte seca por seis meses. “É um limitador sério. É um problema institucional que precisa ser revisto. A eleição é nacional e estadual mas quem fica sem receber são os municípios”, alegou Antônio Andrada.
No municípios da região Norte Mineira, a situação  do repasse financeiros para as prefeituras podem trazer dificuldades para os prefeitos que vem traçando um diagnostico difícil em pagar os servidores com o aumento do salario mínimo, até mesmo as festas culturais podem ter as agendas canceladas, porque o FPM(Fundo de Participação Municipal) teve uma redução muito grande nesse ano.
Se por um lado o governo federal acredita que desonerações de impostos fazem a economia retomar a atividade, por meio do incentivo ao consumo, por outro, os municípios reclamam que a redução ou isenção de tributos prejudica a parte que a União teria que transferir aos cofres das prefeituras.
No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilhões no período entre janeiro de 2012 e setembro de 2013.






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