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Com informação de
Vailton Ferreira
Neste ano eleitoral os repasses financeiros dos
governos federal e estadual será um empecilho
para os municípios brasileiros. O Jornal Hoje Em Dia, destacou nessa
segunda-feira(13) que O calendário e a legislação eleitorais ungidos pelas
transferências de recursos abaixo das esperadas serão os grandes desafios para
os municípios neste 2014. Nem bem começou o ano da Copa do Mundo e das eleições
nacionais e estaduais, e as prefeituras já traçam um prognóstico, não dos melhores,
para o próximo período.
“A perspectiva não é muito boa”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena, na Zona da Mata mineira.
“A perspectiva não é muito boa”, afirmou o presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Andrada (PSDB), prefeito de Barbacena, na Zona da Mata mineira.
Numa situação dessa, os prefeitos que sonham em manter os projetos
firmados com a união e com os Estados, vão ter que choramingar muito para que
haja um avanço de gestão. O jornal destacou ainda A partir de maio, ficam os governos federal e estadual
proibidos de repassar dinheiro da chamada rubrica voluntária aos municípios.
Apenas aquelas transferências obrigatórias ou cujos convênios e contratos já
estejam em andamento estão autorizadas, em razão da regra eleitoral. Assim, a
fonte seca por seis meses. “É um limitador sério. É um problema institucional
que precisa ser revisto. A eleição é nacional e estadual mas quem fica sem
receber são os municípios”, alegou Antônio Andrada.
No
municípios da região Norte Mineira, a situação
do repasse financeiros para as prefeituras podem trazer dificuldades
para os prefeitos que vem traçando um diagnostico difícil em pagar os
servidores com o aumento do salario mínimo, até mesmo as festas culturais podem
ter as agendas canceladas, porque o FPM(Fundo de Participação Municipal) teve
uma redução muito grande nesse ano.
Se por um lado o governo federal acredita que desonerações de impostos fazem a economia retomar a atividade, por meio do incentivo ao consumo, por outro, os municípios reclamam que a redução ou isenção de tributos prejudica a parte que a União teria que transferir aos cofres das prefeituras.
No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilhões no período entre janeiro de 2012 e setembro de 2013.
Se por um lado o governo federal acredita que desonerações de impostos fazem a economia retomar a atividade, por meio do incentivo ao consumo, por outro, os municípios reclamam que a redução ou isenção de tributos prejudica a parte que a União teria que transferir aos cofres das prefeituras.
No Brasil, as prefeituras deixaram de arrecadar R$ 6 bilhões no período entre janeiro de 2012 e setembro de 2013.
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