Ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz é condenado por desvio

Do G1 Grande Minas

O ex-prefeito de Pedras de Maria da Cruz, Manoel Carlos Fernandes, e o empresário Evandro Leite Garcia  foram condenados a 4 anos e 2 meses de prisão pela prática do crime de peculato-desvio.

Evandro Leite Garcia tem envolvimento em outros casos de desvio de verbas públicas em municípios do Norte de Minas Gerais pelos quais já foi condenado. Ele está preso na cadeia pública de Montes Claros desde a realização da Operação De Volta para a Máscara, em 11 de abril de 2013. O empresário, suspeito de liderar o esquema de corrupção, já tinha sido preso em 2012 em outra operação, a Máscara da Sanidade, que também investigou esquema de fraude a licitações em mais de 40 cidades.

Na sentença que encerra em primeira instância o trâmite da Ação Penal, o juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros destacou a gravidade da conduta dos réus, por se tratar de verbas destinadas ao “atendimento à saúde da população rural do município, pessoas que mais dependem da atenção do Estado”.

Segundo o Ministério Público Federal de Minas Gerais, recursos desviados foram encaminhados pela Fundação Nacional de Saúde para a reconstrução de moradias de pessoas carentes, com o objetivo de controlar a incidência da Doença de Chagas. Como que o barbeiro, agente transmissor da doença, vive em fendas nas paredes e tetos de casas de pau-a-pique, uma das formas mais eficazes de combater a doença é melhorando as condições de saneamento e habitação nas áreas rurais.

O MP destaca que, em 31 de dezembro de 2011, o município de Pedras de Maria da Cruz recebeu da Funasa R$ 40 mil para a realização de reformas nas moradias. Mas, segundo a denúncia, o ex-prefeito Manoel Carlos Fernandes, juntamente com o empresário Evandro Leite Garcia, desviou parte da verba, por meio de licitação fraudulenta e superfaturamento. Para ocultar o desvio, os eles falsificaram os relatórios de medição das obras.

De acordo com o MP, as fraudes foram descobertas por engenheiros da Funasa que, após vistoria no local, atestaram que apenas 61% do objetivo do convênio foram cumpridos. “Eles relataram a ocorrência de vários defeitos construtivos, como trincas, rachaduras e utilização de material de baixa qualidade”, afirma o PM, que salienta ainda que a prefeitura foi notificada sobre as impropriedades técnicas, mas nada fez.

O advogado do empresário Evandro Leite Garcia, Otávio Rocha, informou que não recebeu a intimação, mas que assim que receber vai entrar com recurso contra a condenação.

A defesa do ex-prefeito Manoel Carlos Fernandes não foi encontrada. Ele também pode recorrer da decisão em segunda instância.