Alunos protestam contra a PEC 241 e ocupam UFMG em Montes Claros

Estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais, em Montes Claros (MG), ocupam nesta terça-feira (25) a portaria da instituição em protesto a PEC 241, que estabelece limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Apenas a entrada de pedestres está permitida. Os alunos afirmam que as aulas estão suspensas, mas a assessoria de comunicação da UFMG não confirma a informação.

“Sexta feira ocorreu uma reunião e ontem foi realizada outra para fazermos uma votação se os alunos queriam mesmo que houvesse a paralisação, para ver se a maioria era a favor, já que apoiamos a unanimidade. Não foi unânime, mas a maioria apoiou e por isso estamos aqui para protestar com essa proposta que vai cortar gastos da educação e saúde nos próximos 20 anos”, fala a estudante Bianca Simões.

Segundo a representante do movimento, a paralisação será feita até às 22h e se houver aprovação da PEC, haverá uma nova assembleia para decidir quais ações serão tomadas.

“Esse congelamento vai impactar em quem quer ingressar na universidade atualmente e quem irá ingressar futuramente, vai afetar a nossa classe, que já é fragilizada”, destaca o estudante César Saraiva.

A UFMG divulgou uma nota assinada pelo reitor Jaime Arturo Ramírez e pela vice-reitora Sandra Goulart Almeida depois que estudantes impediram o acesso a algumas unidades e espaços da instituição.
“Impedir o acesso ao local de trabalho e estudo de professores, técnico-administrativos em educação e estudantes que não participam do movimento afronta o direito irrevogável de ir e vir das pessoas, prejudica aqueles que mais precisam da instituição, além de inviabilizar o atendimento da comunidade da UFMG e da sociedade”, afirma a nota.
O comunicado defende, ainda, a “firme convicção de que a Universidade pública é acima de tudo um espaço democrático no qual deve prevalecer o convívio saudável com as diferentes opiniões, garantida a livre circulação de ideias e de pessoas”. Sobre a PEC
O plenário da Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. A PEC é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer como um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas. Quando foi analisada em primeiro turno, a proposta passou por 366 votos a 111.
Teto de gastos
A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.
Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

COM INOFORMAÇÃO DO G1 GRANDE MINAS