COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SALA MINEIRA DE ITACARAMBI ESTÃO RECEBENDO INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

Devido a pandemia do novo Coronavírus  a Coordenadoria Municipal  de Cultura, Turismo e Desenvolvimento econômico e Sala Mineira   inicia nesta  terça-feira dia 07/07 o cadastro para o AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL  da Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área.

Secretaria de Cultura inicia cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura começa, nesta terça-feira, 07 de julho, o cadastro de trabalhadores da área artística e cultural para repasse de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O Projeto de Lei n° 1075 de 2020, prevê renda mensal a artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos, como editais e prêmios.

Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Município, que fará o repasse aos beneficiários.

Para se cadastrar, basta preencher os seguintes formulários:

Formulário para Artistas

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScOwUB4YfpjiCwzd6fXe4UFCHd6p-u__S4L3ZZ5o5sCCCwZuw/viewform

Formulário para Espaços Culturais

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfvVq9wWGzlv8AGq50BEb3H9gn5rxWh1QaptuIL7mwTam3hRw/viewform

Em caso de dúvidas, ligue para 3613-2512 https://www.portaldeitacarambi.com/2020/07/coordenadoria-municipal-de-cultura.html 

Quem pode receber?

Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quem não pode receber?

Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes; escolas de música, dança, capoeira e artes; circos; centros culturais; museus comunitários; espaços de comunidades indígenas ou quilombolas; festas populares; e livrarias.

Por ascom da prefeitura