O
INSTITUTO DE TERRAS DO BRASIL, estará comunicando brevemente a entrega das
partes dos memoriais descritivos, a planta urbanística dos bairros Centro e
Nossa Senhora de Fátima. Segundo Leonardo de Sá, que devido a pandemia do
Covid-19, foi forçosa a interrupção dos serviços, mas já foram retomados.
Nos próximos dias estará entregando a documentação para o Bairro São José e os outros bairros. Segundo Leonardo: “Já atingimos essa etapa, que é a emissão das plantas e dos memoriais descritivos, na sequência passamos para outra etapa que é o saneamento desses documentos perante a Comissão de Regularização Fundiária do município.Falou que está muito feliz, pela entrega dos memoriais descritivos e as plantas dos dois bairros. No prazo máximo de dois meses, o município de Itacarambi, estará emitindo todas as escrituras dos lotes dos proprietários que os contrataram.
Agradeceu a prefeitura de Itacarambi, pelo apoio em ter oportunizado o termo de cooperação junto ao Instituto de Terras Brasil ITERB, para promover a regularização fundiária dos imóveis de todos os bairros do município. o objetivo do INSTITUTO DE TERRAS BRASIL é que todos possam adquirir o título de propriedade de seu imóvel, realizando um trabalho de utilidade pública.Segundo o presidente do Instituto Leonardo Sá, a Regularização Fundiária Urbana, constitui-se de medidas jurídicas, urbanísticas e Sociais, autorizadas pela Lei Federal 13.465/17, que desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos de regularização fundiária urbana, trazendo vários benefícios como gratuidade das taxas de cartório, acesso a serviços, tais como: Energia Elétrica, água potável, entre outros.
Por Ascom da
prefeitura
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