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POLÍTICA
O senador
e presidenciável Aécio Neves (PSDB) criticou na última quarta-feira (26) o que
chamou de desprezo do governo federal pela agenda que interessa a Minas no
Congresso. Depois de adiada a votação do projeto de renegociação das dívidas de
estados e municípios com a União, que tramita na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado, ele prometeu defender a votação, ainda neste ano, da
proposta do marco regulatório da mineração.
A análise
da matéria pelo colegiado ficou para 12 de março. O relator da proposta, Luiz
Henrique (PMDB-SC), votou pela rejeição das emendas apresentadas
por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e manteve o teor da proposta aprovada
pela Câmara em outubro de 2013.
“O governo
do PT desprezou a agenda que interessa a Minas Gerais. Na questão federativa, a
renegociação das dívidas dos estados, que era fundamental para que tivéssemos
mais recursos para investir na segurança, na saúde, o governo, pela
incompetência na gestão da política econômica, opta por tirar da pauta a
renegociação da dívida, depois de acordo firmado com o ministro Guido Mantega”,
reclamou Aécio.
O senador
lembrou que desde 2008 deu sugestões ao projeto do Novo Código da Mineração,
que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e municípios. “Hoje, os
estados e municípios mineradores, que têm áreas degradadas pela atividade
mineral, têm um retorno absolutamente irrelevante”. Segundo ele, o projeto
caminhou no Congresso e as próprias mineradoras concordaram com a mudança da
alíquota de royalties, que passaria de 2% do resultado líquido para 4% do
resultado bruto. “Na última hora, o que faz o governo? Com a sua maioria,
impede que seja votada”.
O
presidenciável criticou o número de obras atrasadas no estado e citou as
ampliações do Aeroporto Internacional de Confins e do metrô de Belo Horizonte,
“que no governo do PT não teve um palmo sequer de novas linhas”.(FONTE JORNAL HD)
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