Queda de R$ 900 milhões de municípios mineiros faz cidades do Norte de Minas a gastar menos.

                                                                foto aérea da cidade de Itacarambi, Norte de Minas

Por Vailton Ferreira com informação do Jornal HD

O terror na queda do Fundo de Participação dos Municipios(FPM) pode afetar 70% das 853 prefeituras do Estado de Minas Gerais. As   prefeituras tentam achar saída para honrar despesas e o 13º salário.  Arrecadação  menor e alta da inflação farão cair o repasse do FPM.

Com toda esta fumaça negra que paira sobre esses municípios, as prefeituras têm tomado alguns paliativos para sanar a situação.

No município de Itacarambi, o Prefeito Ramon Campos(PDT), reduziu em 30% os salários dos funcionários comissionados. Efetuando também varias demissões. A medida tomada poderá salvar o pagamento do 13º salário. A medida tomada pelo prefeito chegou em tempo para que todos possam ter um final de ano com dinheiro no bolso. A medida de contenção de despesa continua até que a situação possa se amenizada.

Em Brasília de Minas, no Norte do Estado, o prefeito Jair Oliva Júnior (PT) terá que enfrentar, além da crise de estiagem, o buraco nas contas do caixa. Como alternativas para sair do sufoco, ele prevê o corte de gastos da administração pública e, se preciso, de serviços.

“Já passamos aperto com apenas um caminhão-pipa do Exército e dois da prefeitura porque só conseguimos atender aquém do que deveria ser feito. E se o FPM não acompanha a alta das despesas, como os reajustes do salário mínimo e o aumento do preço de insumos, especialmente de remédios, a tendência é que o 13º fique atrasado mesmo”, disse o petista.

Nos municípios mineiros, a crise impôs perda de receitas, por meio do FPM. São cerca de 600 cidades, com menos de 10 mil habitantes, que dependem do Fundo para pagar as contas.

“Dentro da estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), teremos redução do FPM de 3,5%, pela alta da inflação e queda da arrecadação. Os piores resultados do governo federal se refletem no FPM e, no caso de Minas, a redução será de 10%. As pequenas cidades vão sentir de forma dura”, afirma o presidente da AMM, Antônio Andrada (PSDB).

O índice oficial de inflação, o IPC-A (IBGE), acumulada nos últimos 12 meses, de setembro a setembro, já atingiu 7,12%, ultrapassando o teto da meta do governo, que é de 6,5%.

Dados da Secretaria Nacional do Tesouro apontam que o valor total do repasse do FPM será de R$ 81,5 bilhões a todos os municípios brasileiros, em vez dos estimados R$ 85,4 bilhões previstos na Leio Orçamentária Anual deste ano. Em Minas, dos R$ 9,1 bilhões aguardados, o valor deverá fechar em R$ 8,2 bilhões.

Nesta terça(4), o Congresso Nacional vota uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o aumento do FPM em 1%. Um percentual muito baixo no indicativo da crise que tem assolado todo o Norte de Minas. O governo federal tem que enxergar com mais exatidão esta situação.