O Ministério Público Federal (MPF) no
Ceará pediu a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
marcado para o próximo fim de semana (dias 5 e 6 de novembro). O procurador da
República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à
isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação
diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.
O pedido foi feito nesta quarta (2) e
protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações
de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu
adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes.
Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.
Em nota, o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já
solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o
pedido do MPF. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do
procurador da República autor do pedido.
O Inep rebateu a tese de prejuízo à
isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas
e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo
igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa
que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6
milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.
COM INFORMAÇÃO DO JORNAL HD
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