Prefeitos do Norte de MG esperam por nova reunião com o governo para definir retorno das aulas

Prefeitos, procuradores municipais e secretários de educação de 25 cidades do Norte de Minas se reuniram nesta quarta-feira (30) para debater formas de lidar com os problemas causados pela falta de repasses do Governo de Minas referente ao ano de 2018. Entre os principais temas abordados, a data de retorno das aulas nas cidades.

Segundo o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Edmárcio Moura Leal, apenas cinco prefeitos demonstraram interesse em iniciar o ano letivo na data estipulada pelo Governo de Minas, no dia 7 de fevereiro. "A grande maioria quer começar a aula no dia 11 de março, quando vai conseguir adequar toda a estrutura para receber os alunos", diz.

Em Montes Claros, maior cidade do Norte de Minas, a previsão do início das aulas também é incerta. De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, a secretaria de Educação espera pela regularização dos repasses do Estado.

Repasses

A Associação Mineira de Municípios (AMM) chegou a recomendar que as prefeituras só começassem o ano letivo depois do carnaval. A AMM afirma que vários repasses estão atrasados, entre eles o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é direcionado à educação, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O total da dívida do estado com os municípios chega a mais de R$ 12 bilhões.

No dia 22 deste mês, o Governo de Minas anunciou que regularizou os repasses deste ano para a educação com valor de cerca R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas. Ainda segundo o governo, de 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros.

Apesar do valor, o Estado segue sem previsão sobre os recursos pendentes da gestão passada. Segundo o presidente do Cimams, os prefeitos devem se reunir novamente com o governo estadual. "O próximo passo é reunião com a secretaria de estado e vamos recorrer aos parlamentares, se for preciso, para sair de lá com um consenso da data que será iniciada as aulas neste ano", afirma Edmárcio Moura.

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