‘’’Parceria
entre as secretarias do Municipio de Itacarambi, continua atuante na Zona Rural
e dessa vez o atendimento foi na Comunidade Ilha das Cabaceiras.’’
O Município de Itacarambi (MG), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em ação conjunta com a EMATER e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou visita, nessa quarta-feira (12/06/2019), à Comunidade de Cabaceiras, localizada em área limítrofe com o Município de Januária/MG, para prestar orientações aos moradores.
Fizeram-se presentes, Gilmar Alves de Barros
- Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Reinaldinho –
Coordenador de Agricultura, o Sr. João Junior (EMATER), Dra. Joselita Vieira
Mendes - Procuradora Municipal e Crisla Dias - Coordenadora do Programa Bolsa
Família.
Durante a visita, o Secretário Gilmar
salientou sobre as ações da Defesa Civil, da qual é também o secretário neste
município, esclarecendo quais é o público alvo dessas ações, que são voltadas
para o combate aos danos causados pela seca, conforme autorizado pelo Decreto
Municipal nº. 19/2019.
A Procuradora Jurídica Municipal explicou
quais são as limitações legais para o atendimento pelo município de Itacarambi
(MG) a comunidade que não se encontrem dentro de seu território, bem como as
parcerias intermunicipais possíveis para atendimento das comunidade limítrofes.
Apresentou, ainda, a solicitação apresentada pelo Secretário Gilmar Barros à
Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na qual pleiteia reunião para
esclarecimentos das medidas e incentivos específicos que podem ser destinados
às comunidades localizadas em zonas de conflitos agrários.
Crisla Dias, apresentou as ações que são
executadas em prol de benefícios sociais, que são viabilizados por meio do CRAS
e do Programa Bolsa Família, prestando as orientações acerca da documentação
necessária para cada situação, em especial para o Cadastro Único, requisito
imprescindível para garantia de todos os benefícios sociais disponíveis
atualmente.
Reinaldinho informou sobre a importância do
CadÚnico para se conseguir o benefício do Garantia Safra, dentre outros
créditos rurais, tendo ainda orientado sobre a documentação necessária para
tais pleitos.
João Júnior, servidor da EMATER, orientou os
moradores da comunidade sobre os requisitos necessários para a contemplação em
benefícios como o Programa Dom Helder e outros créditos rurais, que demandam a
regularidade no CAR (Cadastro Ambiental Rural), bem como o correto
preenchimento da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os moradores puderam esclarecer suas dúvidas
e sugestões e, ainda, solicitar atendimentos estruturais para a comunidade.
A experiência da visita às comunidades rurais
tem sido de grande valia, pois promove a interação dos agentes públicos com a
população, oportunizando o melhor atendimento aos anseios da população, pelo
maior conhecimento da realidade vivenciada em cada local.
POR ASCOM DA PMI
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