Por Taís Seibt
As eleições de 2020 podem marcar o retorno de 1,5 mil políticos
condenados por ficha suja à vida pública, aponta levantamento inédito da
agência Fiquem Sabendo.
Resultado de uma mobilização popular que contou com assinatura de mais de 1
milhão de cidadãos para obter aprovação no Congresso Nacional, a Lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) completa 10 anos neste dia
4 de junho.
Pela norma, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 2010, tornam-se inelegíveis por oito anos os políticos condenados em
processos com trânsito em julgado ou decisão por órgão colegiado. Como a Lei da
Ficha Limpa foi aplicada pela primeira vez em 2012, muitos dos que tiveram
inelegibilidade determinada à época deixam de ser enquadrados como ficha suja
para fins de registro de candidatura em 2020 e podem estar aptos a concorrer no
próximo pleito outra vez. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve
oferecer uma lista atualizada de pessoas com contas julgadas irregulares para fins
eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de
julho do ano da eleição, mas o site do TCU mantém uma lista de contas
irregulares atualizada para consulta. A partir dessa lista, é possível ter uma
ideia de políticos cuja condenação terá expirado até a data de registro de candidaturas, prevista para 15 de agosto. Veja quem são os fichas sujas liberados para se candidatar em 2020 na
sua cidade.
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