Realizado em São Roque de Minas (MG), no Alto
São Francisco, o projeto Águas da Canastra receberá R$ 500 mil em recursos
repassados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), conforme
publicação no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca promover ações de conservação de água e solo, recuperação e
preservação florestal, além de saneamento ambiental rural nas microbacias de
dois afluentes do Velho Chico responsáveis pelo abastecimento do município – o
ribeirão do Peixe e o ribeirão da Usina – e por contribuir para a formação do
rio São Francisco em sua região de cabeceira. Como utiliza o pagamento por
serviços ambientais (PSA) para estimular boas práticas de conservação de água e
solo, o Águas da Canastra acontece no contexto do Programa Produtor de Água, da
ANA.
Por meio do projeto, até 49 propriedades rurais
presentes nas áreas escolhidas poderão ser beneficiadas com as ações de
conservação de água e solo, como: a readequação de estradas rurais; a
construção de terraços em nível; e a construção de 300 barraginhas para
facilitar a infiltração de água no solo, evitando erosão e mantendo o recurso
nos lençóis freáticos sob as propriedades.
Em termos de restauração e conservação de
vegetação natural, o Águas da Canastra prevê recursos para locação e construção
de 1km de cercas, assim como para construção de 1km de aceiro manual – trecho
desmatado para prevenir a propagação de incêndios em áreas rurais. Para o
saneamento ambiental rural, serão adquiridas e instaladas 25 fossas
biodigestoras de 1300 litros cada. Todas essas ações beneficiarão as áreas
rural e urbana de São Roque de Minas, bem como o restante da bacia do Velho
Chico, que depende de uma região de cabeceira bem preservada para que o rio São
Francisco tenha condições de percorrer Minas, Bahia e Pernambuco até chegar à
sua foz entre Alagoas e Sergipe.
Para que o projeto Águas da Canastra possa
acontecer, a Prefeitura de São Roque de Minas realizará o pagamento por
serviços ambientais prestados pelos produtores das áreas estratégicas
escolhidas. Ao mesmo tempo que as propriedades ganham em produtividade a partir
das práticas de conservação de água e solo implementadas, os produtores recebem
por tais práticas que geram impactos na bacia hidrográfica do rio São Francisco
como um todo.
O projeto Águas da Canastra foi criado em
fevereiro de 2018 e regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.717/2018 com o
objetivo de prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais que
realizassem ações de preservação e revitalização ambiental em propriedades
rurais em São Roque de Minas. Desde abril de 2018, a ANA vem oferecendo apoio
institucional e apoio técnico à iniciativa.
Além da ANA e da Prefeitura, diversas
instituições participam do Águas da Canastra, como: Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (IGAM), Câmara Municipal de São Roque de Minas, Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH/SF1), Polícia Militar
Ambiental de Minas Gerais, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais (FAEMG), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
(EMATER/MG), Instituto Terra Brasilis, Sicoob Saromcred, APROCAM, Associação de
Monitores Ambientais da Serra da Canastra (AMASC) e Associação Regional de
Proteção Ambiental (ARPA).
O Programa Produtor de Água
Criado em 2001, o foco do Programa Produtor de Água é
o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais, que recompensa os
produtores rurais por ações de conservação de água e solo. Com o objetivo de
proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à
redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a
qualidade e a oferta de água – inclusive aquela que chega às cidades para seu
abastecimento – por meio do PSA.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por
todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo
(SP), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS),
Goiânia (GO) e Brasília (DF). Cerca de 1.200 produtores rurais já aderiram à
iniciativa e esses projetos abrangem uma área de aproximadamente 400 mil
hectares, dos quais 40 mil já foram recuperados pelo Produtor de Água.
Assessoria de Comunicação
Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495
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