O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza nesta quinta (05/10) e sexta (06/10) o “Encontro Técnico: O papel do Tribunal de Contas no controle da educação”, na sede da AMAMS em Montes Claros á partir das 9:00h, com foco na área educacional e que pretende reunir prefeitos técnicos da educação e vereadores da área mineira da Sudene. Será apresentado o programa e o aplicativo “Na Ponta do Lápis”, com as suas três vertentes: formação, fiscalização e gestão. O TCE-MG priorizou o controle da educação pública no biênio 2017/2018, para auxiliar no cumprimento das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). O TCE fará o monitoramento e a avaliação das atuações dos municípios.
O evento será realizado em parceria com a AMAMS, Na abertura, os conselheiros Cláudio Terrão e José Viana falarão sobre o papel do Tribunal de Contas no Controle das Políticas Públicas da Educação. Naila Mourthé apresenta o projeto Na Ponta do Lápis, dentro das concepções do Plano Nacional da Educação. Pedro Henrique dará orientações atuais do TCEMG sobre as políticas publicas na educação. Na parte da tarde, Cristina Melo falará sobre os aspectos jurídicos da gestão de pessoal dos profissionais da educação no Plano Nacional. Ana Elisa falará sobre receitas e despesas com educação. Paulo Vicente abordará sobre a captação de recursos na educação. Por fim, Ryan Brwnner falará sobre o controle da qualidade da educação e suas auditorias operacionais com a meta Sete, fixada no Plano Nacional.
Na sexta-feira, a partir das 8 horas, Regina Lopes falará sobre Gestão Financeira de Caixas Escolares; Érica Apgaua falará sobre compras públicas sustentáveis na educação. Silas Fagundes abordará o papel dos Conselhos Municipais de Educação. O Sebrae falará sobre o projeto educação empreendedora. Depois será aberto o espaço para perguntas e respostas. Por fim, um stand prestará esclarecimentos sobre a Lei Complementar 123/06, pela Ouvidoria do TCE e ainda a equipe do Geo-Obras fará atendimento aos municípios.
Montes Claros, 04 de Outubro de 2017
Ascom | AMAMS
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