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TJMG atende solicitação da AMAMS e da Prefeitura de Jaíba e determina instalação da comarca no município
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou solicitação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e da Prefeitura de Jaíba e mandou instalar a comarca de Jaíba, no Norte de Minas. O pleito havia sido apresentado ao presidente do TJMG, Herberth Carneiro, no dia 19 de maio de 2017 e ao desembargador Osvaldo Oliveira Firmo, no dia 7 de julho de 2017, essa última na sede da AMAMS. O anuncio da instalação da Comarca foi realizada na quinta-feira pelo desembargador Osvaldo Firmo, que foi juiz da comarca de Janaúba.O presidente da AMAMS, José Reis Nogueira de Barros, prefeito de Bonito de Minas, explicou que desde sua posse na entidade, em janeiro, o prefeito Reginaldo Antonio da Silva, de Jaíba, fez apelo a AMAMS para viabilizar a instalação da Comarca tendo em vista que mais da metade dos processos tramitando na Comarca de Manga eram de Jaíba. A referida comarca foi criada no final da década de 90, juntamente com as de Mirabela, Mato Verde e São João do Paraíso. Essa ultima foi instalada em 2010.
Na reunião com o presidente do TJMG, Herberth Carneiro, durante a visita dele a Montes Claros, a AMAMS propôs a instalação das comarcas de Jaíba, Mato Verde e Mirabela, assim como a realização de estudos para a criação de sete novas comarcas, em Capitão Enéas, Chapada Gaucha, Jequitaí, Lontra, Itacarambi, Pintópolis e Varzelândia, que são municípios com grande demanda de processos . No dia 7 de julho, foi a vez de reunião na sede da AMAMS com o desembargador Osvaldo Firmo, com a presença do prefeito de Jaíba, Reginaldo Silva e o Departamento Jurídico da AMAMS. O presidente José Reis explica que várias outras mobilizações foram realizadas em defesa dessa causa, no intuito de garantir a instalação desta comarca e salientou que essa demanda foi uma conquista da soma de e sforços.O desembargador Osvaldo Oliveira Firmo afirma que a instalação depende apenas de questões burocráticas. A Prefeitura de Jaíba se responsabilizou pela sede provisória para instalação da comarca, que será ao lado do posto WM em frente o Banco Itaú, até a construção da sede definitiva, com previsão de conclusão da obra em até três anos.Montes Claros, 23 de Março de 2018Ascom | AMAMS
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