Prefeitura e SEBRAE Minas promovem capacitação a funcionários das prefeituras de Itacarambi, Manga e Januária sobre compras governamentais.

A Prefeitura de Itacarambi atraves através da Coordenadoria de cultura ,turismo e agência de Desenvolvimento ,sala mineira do empreendedor em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Minas está realizando o curso de “Compras Governamentais”. O evento está sendo realizado no auditório da secretaria municipal de educação, com a participação de servidores de outras prefeituras. Manga e Januária. Com duração de 12 horas. O curso visa capacitar os funcionários quanto ao tratamento com os empreendedores que visam oferecer seus serviços à prefeitura e também quanto ao ritmo processual que permeia a aquisição de bens ou a contratação de obras e serviços pela administração municipal, 

O SEBRAE/ MG e o TCE/ MG vêm atuando conjuntamente para orientar e auxiliar os municípios a utilizarem de suas compras governamentais em prol do desenvolvimento econômico local e do estímulo aos pequenos negócios. Importante ressaltar que este material contém ementas do TCE sobre as Compras Públicas, orientando os gestores sobre possibilidades e ou restrições às ações com este foco. Este guia servirá de inspiração para que
as prefeituras que ainda não adotaram essa prática possam iniciar.

Neste curso serão apresentadas noções sobre:

1 - Licitações
2 - Embasamento legal
3 - Conceito de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
4 - Regulamentação
5 - Benefícios para os pequenos negócios
6 - Processo decisório nas licitações
7 - Modalidades de licitação para aquisição
8 - Passo a passo da licitação eficiente
9 - Marco legal do combate à corrupção
10 – Ementa

O curso está sendo ministrada pela consultora Fátima do SEBRAE minas e terminará na tarde de quarta-feira dia 23 de outubro.

POR ASCOM DA PREFEITURA