TERMINOU NESTA QUARTA-FEIRA(23) O CURSO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS REALIZADO PELA PREFEITURA DE ITACARAMBI, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR E SEBRAE MINAS

FOTOS VAILTON FERREIA

A Prefeitura de Itacarambi em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Minas está realizando o curso de “Compras Governamentais”. O evento está sendo realizado no auditório da secretaria municipal de educação, com a participação de servidores de outras prefeituras. Manga e Januária. Com duração de 12 horas. O curso visa capacitar os funcionários quanto ao tratamento com os empreendedores que visam oferecer seus serviços à prefeitura e também quanto ao ritmo processual que permeia a aquisição de bens ou a contratação de obras e serviços pela administração municipal.                                                                                   

 Qualquer tipo de aquisição de bens e a contratação de obras ou serviços públicos devem ser feitas por meio de licitação. Neste curso oferecido o participante entenderá como ocorrem as compras governamentais, uma vez que é fundamental compreender como o poder de compra do seu município pode ser utilizado como ferramenta de desenvolvimento local.                                                               

 Na capacitação Compras governamentais, os participante conhecerão os aspectos envolvidos nesse processo, como: os princípios básicos da licitação, as garantias, os tipos de licitação e suas modalidades. Assim, você poderá se tornar um agente transformador, gerando emprego, renda e garantindo o desenvolvimento econômico local sustentável ao apoiar os pequenos negócios.             

O SEBRAE/ MG e o TCE/ MG vêm atuando conjuntamente para orientar e auxiliar os municípios a utilizarem de suas compras governamentais em prol do desenvolvimento econômico local e do estímulo aos pequenos negócios. Importante ressaltar que este material contém ementas do TCE sobre as Compras Públicas, orientando os gestores sobre possibilidades e ou restrições às ações com este foco. Este guia servirá de inspiração para que as prefeituras que ainda não adotaram essa prática possam iniciar.

Neste curso serão apresentadas noções sobre:

1 - Licitações

2 - Embasamento legal

3 - Conceito de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

4 - Regulamentação

5 - Benefícios para os pequenos negócios

6 - Processo decisório nas licitações

7 - Modalidades de licitação para aquisição

8 - Passo a passo da licitação eficiente

9 - Marco legal do combate à corrupção

10 – Ementa

O curso foi ministrado pela consultora Fátima do SEBRAE Minas e encerrou-se na tarde desta quarta-feira dia 23 de outubro.

GESTÃO UNIÃO, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA!

ASCOM – ITACARAMBI.