A Câmara dos Deputados aprovou a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de
outubro para novembro . A mudança foi feita nesta quarta-feira (1º), devido por
conta da pandemia do novo coronavírus.
O texto que determina que o primeiro
turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de
novembro também foi aprovado no Senado. As datas anteriores eram 4 e 25 de
outubro deste ano.
Apesar da mudança nas datas
eleitorais,os prazos que passaram não serão reabertos, como o do limite para
regularização do título de eleitor, que encerrou no dia 6 de maio.
Como fica o novo
cenário
Áreas mais afetadas pela pandemia da
Covid-19 podem ter outras datas de votação, segundo a PEC aprovada. A data
limite para as localidades mais graves, no entanto, não pode passar do ano de
2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro.
O prazo para que os candidatos se
afastem de cargos ou função que ocupem, conhecido como “desincompatibilização”,
também pode variar, a depender do cargo.
A escolha dos candidatos pelas siglas
deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro dos candidatos
têm prazo até 26 de setembro.
As propagandas eleitorais vão ser
exibidas no período de 27 de setembro a 12 de novembro. A rádio e a TV devem
começar 35 dias antes da antevéspera da eleição. A prestação de contas dos candidatos
e do comitê não devem ultrapassar o prazo de 15 de dezembro para serem
entregues à Justiça.
Fonte: IG Política
Comentários
Postar um comentário