O Conselho Deliberativo da Sudene aprovou a proposta de inclusão de 49 municípios no semiárido brasileiro, sendo 6 municípios mineiros, são eles Buritizeiro, Pirapora, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão e Várzea da Palma. Essa inclusão é comemorada pelo presidente da AMAMS, José Reis, que apresentou a proposta de inserção destes municípios em julho e vem reiterando esta necessidade desde que começou a fazer parte do Conselho Deliberativo da Sudene – Condel.
A Sudene tem por finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
Sendo assim, José Reis explica que a decisão tomada na reunião deliberativa da Sudene que aconteceu na sede do Banco do Nordeste no último dia 23 de novembro, em Fortaleza, confere aos municípios terem acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE os produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação da Sudene. Além de recursos especiais do governo, incentivos fiscais e prazos para financiamentos diferenciados, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste-FDNE e Planejamento Regional, para um desenvolvimento sustentável.
A Área Mineira da Sudene ganha mais força, agora são 91 municípios unidos em prol da região, somando forças e lutando por melhorias.
Fazer parte do semiárido traz importantes vantagens para os municípios, entre elas a de receber 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE, enquanto no restante da região Nordeste esse percentual é de 15%. O Fundo visa contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste.
Para 2018, o montante de recursos previstos para o FNE está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Deste montante, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão investimentos para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços.
Montes Claros, 28 de novembro de 2017
Ascom | AMAMS
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