ITACARAMBI ASSUME A DELIBERAÇÃO DO CODEMA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL


Por VFS
A Prefeitura de Itacarambi, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou no dia (21-03) a Primeira Oficina de Capacitação ministrada pela CODANORTE – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável com o Tema: LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O Curso foi para capacitar os Servidores públicos municipais e entidades ligadas ao processo fiscalização, atuação e prevenção ao meio ambiente.
A partir de agora o município de Itacarambi, estabelece os procedimentos e regulamenta a concessão do Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Itacarambi e dá outras providencias. Tendo como Presidente do CODEMA de Itacarambi, Hudson Brito.
Objetivo é que o município possa escolher, a partir de deliberação normativa, os códigos de licenciamento ambiental aos quais manifestem interesse e condições de fiscalizar e assumir o licenciamento.
Governo de Minas Gerais transferiu aos municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) a competência para realizar o licenciamento ambiental.
Itacarambi aderiu à Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nº 213/2017, que trata do licenciamento, controle e fiscalização ambiental pelos municípios, de forma consorciada. Para execução do licenciamento. Veja no site da Prefeitura de Itacarambi A DELIBERAÇÃO DO CODEMA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2018. Acessando o link
http://www.itacarambi.mg.gov.br/arquivos/CODEMA_01.pdf


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Homem engravida filha órfã de 11 anos que vivia sob ameaça: 'Se eu for para a cadeia, você vai ficar sem mãe e pai'

Conselho de pastores realizou neste sábado em Itacarambi, show gospel com banda "Manancial" e cantores regionais.

O DIA DO DIRETOR ESCOLAR É COMEMORADO PELOS PROFESSORES DO JOSEFINO BARBOSA

II Mostra de Matemática envolve alunos da Escola Municipal Noeme Sales Nascimento, em Itacarambi.

COMEÇOU NESTE DOMINGO (10) O CAMPEONATO DE FUTEBOL VETERANO 2019 DE ITACARAMBI