Dono de carvoeira é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Matias Cardoso


               foto ilustração
Por Juliana Gorayeb, G1 Grande Minas
O dono da carvoeira foi denunciado em 2012, quando o Ministério Público do Trabalho foi ao local fazer uma fiscalização e encontrou irregularidades na propriedade alugada pelo produtor. De acordo com o MPF, os trabalhadores eram mantidos em “alojamentos precários sem condições de higiene ou segurança”.
O MPF acredita que os 13 funcionários produziam carvão vegetal e moravam no sítio, mas teriam sido orientados pelo dono da carvoeira a mentirem. “Afirmavam que eram transportados diariamente para Jaíba”, informa nota divulgada pelo MPF. A propriedade, ainda segundo o Ministério Público, não tinha local para armazenamento de pertences pessoais e alimentos, não oferecia equipamentos de segurança ou itens de primeiros socorros.
A higiene precária e acumulo de lixo na propriedade eram agravados pela falta de água potável, energia elétrica, local para refeições e instalações sanitárias. Segundo o MPF, um dos funcionários prestou depoimento em que “relatou as dificuldades para ‘buscar água no canal e tomar banho no mato’”, declara a nota.
A sentença da Justiça Federal considera as informações prestadas pelas testemunhas e provas reunidas pelo relatório de fiscalização. “O responsável por prover condições mínimas de labor às pessoas por ele contratadas, submeteu os treze trabalhadores encontrados a condições degradantes de trabalho (...), em afronta às disposições legais atinentes à proteção do trabalhador e ao princípio da dignidade da pessoa humana”, diz a sentença.
O dono da carvoeira foi condenado pela Justiça Federal a três anos e seis meses de reclusão, e pagamento de 156 dias-multa. Apesar da condenação, a pena foi substituída em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e ao pagamento de multa. O G1 não conseguiu contato com a defesa do dono da carvoeira.


Comentários